Juiz Octavio Augusto Simon de Souza

 

 

 

 

Aposentado da JME, ex promotor de justiça é voluntário do VIAVIDA

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Nasceu em abril de 1955 na cidade de Sarandi/RS. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 1977. Exerceu as funções de Promotor e Procurador de Justiça de 1979 a 1998. Foi Diretor da Escola Superior do Ministério Público de 1993 a 1996. Desde 1998 é Juiz do Tribunal Militar do Estado. Na gestão 2004/2005 exerceu o cargo de Vice-Presidente da Corte. Presidiu o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul no biênio 2006/2007.

PROJETO MEMÓRIA: Dr. Octavio, poderíamos iniciar falando sobre o seu local de nascimento, profissão de seu pai, enfim, um pouco da sua história de vida.

ENTREVISTADO: Eu nasci em Sarandi, metrópole do Rio Grande, em 07/04/1955, quando meu pai era advogado da Prefeitura. Ele tinha conhecido minha mãe em Carazinho, depois casaram e foram morar em Sarandi. Não sei exatamente se antes ou nesse período o meu pai foi candidato a Vice-Prefeito em Sarandi e a minha mãe candidata a Vereadora. Nenhum dos dois foi eleito. Depois, o meu pai mudou-se para Santo Ângelo, onde nasceu o Afonso Henrique, meu irmão. Posteriormente, ele fez concurso para Pretor, então assumiu em Panambi.
Em Panambi, a mãe contava que lá eu falava alemão; o pai fala alemão até hoje. Depois de Panambi, fomos para Tupanciretã. O Antônio Carlos nasceu em Tupanciretã, em 1960. Depois, fomos morar em Três Passos.
Voltando um pouco, o pai fez concurso para Pretor e, logo em seguida, fez concurso para Juiz. Então, fez esse trajeto. Depois Três Passos, Ijuí, onde nasceu a Anelise, em 1966. Depois, viemos morar em Porto Alegre, mas ele ainda atendeu as comarcas de São Leopoldo e Viamão.
O que eu me lembro de Sarandi é quase nada, infelizmente, porque saí de lá com 6 meses. Mas tenho grandes lembranças de brincadeiras em Ijuí, Três Passos e Tupanciretã, pois os “galos” que tenho na cabeça são oriundos das brincadeiras em Tupanciretã, de cair da escada, de cair das pontes “mata burro”.

PROJETO MEMÓRIA: O senhor é o mais velho?

ENTREVISTADO: Isto. Comecei a estudar na Escola das Irmãs do Espírito Santo, em Três Passos, e lá fiquei até a 3ª série. Depois, de Três Passos fomos para Ijuí, onde moramos mais 3 meses no hotel da rodoviária, porque não existia casa para morar.

PROJETO MEMÓRIA: É um problema que os juízes encontravam nas Comarcas do interior, a falta de residência.

ENTREVISTADO: Exatamente. Tenho grandes lembranças desse período em que moramos no hotel. Nesse período, também estourou a Revolução de 1964. Lembro-me das transmissões radiofônicas, nada que me afetasse na época, mas lembro-me da ansiedade dos locutores. Morando na rodoviária, fizemos amizades por lá, trabalhei na emissão de passagens e carregando bagagem, isso com nove anos…
A infância vivida em Ijuí, e Três Passos também foi uma época de muitas brincadeiras, foi uma época muito legal, e acho que é por isso também que eu gosto muito do interior. Acho que o interior fez bem para mim, para os meus irmãos, para a minha família, e, podendo, eu gostaria de estar morando no interior. Hoje, depois de quase 30 anos de carreira, é mais difícil. Em todo caso, é uma lembrança que fica.
Quando fomos para Ijuí, estudei no Colégio Rui Barbosa, que era estadual, e, depois, no Colégio Sagrado Coração de Jesus, que era das irmãs, onde cursei o 4º e o 5º ano, lembrando que, no 5º ano, eu fazia parte de um grupo de apenas 5 guris, o resto era tudo guria.

PROJETO MEMÓRIA: Na época tinha Admissão?

ENTREVISTADO: Exatamente. Fiz Exame de Admissão e depois fui para o Colégio Evangélico Augusto Pestana, onde fiz o 1º ginasial. Então, fazendo a comparação com aquela época, na 5ª série eu fazia parte de um grupo de 5 guris numa turma só de gurias, num colégio de freiras. Hoje a minha filha faz parte de um grupo de 5 meninas no meio de 25 guris no Colégio Farroupilha, na 8ª série. Então, chega a ser engraçada essa correlação. Em Ijuí, comecei a fazer parte do movimento escoteiro.

PROJETO MEMÓRIA: Escoteiro da Terra?

ENTREVISTADO: Era Lobinho na época. Tenho um livrinho chamado “Começo de Pista”, que ganhei na época. Fiquei 20 anos envolvido com o escotismo, desde 1965, em Ijuí.
Depois de Ijuí, viemos morar em Porto Alegre enquanto o pai atendia São Leopoldo e Viamão, e eu fui estudar no Colégio Anchieta, onde fiquei da 2ª série até o final do Colegial. Então, entrei em 1967, porque o meu pai também havia sido anchietano, no velho Anchieta da Duque de Caxias, e gostaria que a gente estudasse no Anchieta. Fiquei lá até 1972. Inclusive, no ano passado, fizemos a festa de 30 anos de formatura do Colégio Anchieta.
No Anchieta, participei do Grupo de Escoteiros Manuel da Nóbrega. Fui Escoteiro, Sênior e Chefe de Lobinho, provavelmente até 1979, quando passei no concurso para Promotor de Justiça e fui nomeado para exercer as funções no interior. Hoje, descobri a ata da nossa posse, com os Colegas que fizeram parte da turma. O concurso foi em 1978, fomos nomeados em 4 de janeiro e tomamos posse em 16 de janeiro. Fui para Santa Bárbara do Sul.

PROJETO MEMÓRIA: Foi a sua primeira Comarca?

ENTREVISTADO: Sim. Na época, era Corregedor-Geral do Ministério Público o Dr. Mondercil Paulo de Moraes, e lembro bem que ele me chamou e me disse para ter um certo cuidado com as minhas atitudes em Santa Bárbara do Sul, porque era acirrada a disputa política. Na época, os partidos eram ARENA e MDB.

PROJETO MEMÓRIA: Sim. Estamos iniciando a abertura política em 1979.

ENTREVISTADO: Lembro-me bem de que, se a gente participasse do clube da ARENA, não podia entrar no clube do MDB, e vice-versa. Se a gente se desse com alguém de um grupo, não se daria bem com alguém do outro grupo. E assim era a notícia e também a vivência, mas não tive nenhum problema desse tipo. Relacionei-me bem com todas as pessoas, não participava muito de atividades sociais, até porque eu era muito novo. Eu fui para Santa Bárbara com 23 anos. Então, de certa maneira, não tinha experiência e tinha um certo receio de não fazer as coisas certas. Então, eu ficava um pouco mais recolhido, mas não tive qualquer problema na cidade. Lembro-me com grande prazer da estada, lembro que foi um problema a chegada lá, no sentido de que não havia casa.
PROJETO MEMÓRIA: Então no início da década de 80 ainda persistia o problema de achar residência para morar?

ENTREVISTADO: Em janeiro de 1979, tive de comprar uma casa na Rua Afonso Vicente Lírio, depois da linha do trem; não tenho certeza, mas acho que o número era 487.
Quando fomos ver se havia casa, eu já era casado e a minha sogra foi junto. Lembro que ficamos no Hotel Elsenau, em Panambi. Quando íamos embora, chegando no trevo, olhei para trás e vi a minha sogra chorando. Imagino o que ela estava pensando: “Onde é que a minha filhinha vai se meter!”.

PROJETO MEMÓRIA: Por incrível que pareça, tanto o pessoal da Capital quanto o do interior achavam as localidades distantes uma das outras. Mas isso mudou muito.

ENTREVISTADO: Exatamente. Naquela época, Santa Bárbara ficava a 350 km de Porto Alegre. Eu tinha uma Brasília cor de tijolo e lembro que eu demorava 7 horas para chegar lá. Depois comprei uma outra Brasília branca, em Panambi.

PROJETO MEMÓRIA: Quanto tempo o senhor ficou em Santa Bárbara?

ENTREVISTADO: De 1979 ao final de 1980, se não me engano.

PROJETO MEMÓRIA: Como é que o interior via a figura do Promotor? Como é que era o encontro de um Promotor jovem com a cidade?

ENTREVISTADO: Apesar de jovem, fui bem recebido na cidade, que era bem pequena, com 5 mil habitantes. Sempre fui convidado para solenidades. O Fórum era pequeno, mas novo, e estava localizado em frente à Câmara de Vereadores, estando a Prefeitura mais no fundo, a qual chamávamos “A Praça do Três Poderes”. A experiência foi marcante, magnífica. O juiz com quem trabalhei no início era o Dr. Bertran Roque Ledur, depois ele foi transferido, se não me engano, para Gramado. O Ledur já era um Juiz bem mais velho, embora eu não tenha idéia da idade dele. Lembro-me da chegada a Santa Bárbara, mas não tenho certeza se foi o Ledur ou se foi o Escrivão que me recebeu. O Escrivão chamava-se Assis Setembrino Machado dos Santos e tinha a fama de ser de “lua”. Ele não dava muita atenção para mim – era mais velho, naturalmente – nem para o meu trabalho, nem para coisa nenhuma. Tratávamo-nos bem, a D. Hildegardis, que era a esposa dele, trabalhava também no Cartório, mas eu senti que apenas depois do meu primeiro Júri é que comecei a ser respeitado.
Depois, inclusive, o Dr. Carlos Roberto Nunes Lengler, que era o Juiz de Ijuí e com quem eu fiz o meu primeiro Júri em Santa Bárbara, transmitiu-me a mesma impressão, a de que, após o primeiro Júri, a coisa começou a ser levada mais a sério. Hoje, o Assis é um grande “faixa” meu.
Nesse primeiro Júri, fiquei decepcionado, porque o réu foi absolvido por 7 a zero. O réu era César Lírio e, segundo diziam, seria guarda-costas de um Dumoncel. Então, absolveram o César Lírio, que, depois de muito tempo,veio a ser morto em Carazinho. Mas o Lengler disse que eu havia feito um bom trabalho, que não me preocupasse, porque isso fazia parte. Mas foi uma decepção. Sempre que eu tinha convicção de que o réu era culpado, lutava para que ele fosse condenado. E, nas vezes em que eu achava que era inocente, eu pedia a absolvição.

PROJETO MEMÓRIA: Nesse caso, o senhor havia pedido a condenação dele?

ENTREVISTADO: Nesse eu havia pedido a condenação, e os jurados o absolveram por 7 a zero. Foi engraçado sob esse ponto de vista, mas não me lembro de outro Júri em Santa Bárbara que tenha marcado realmente como esse primeiro. Enquanto estava em Santa Bárbara, fiz júris em Panambi também, como substituto. E acho que fiz mais de um.

PROJETO MEMÓRIA: Era um grande espaço do Promotor o Tribunal do Júri. Por que naquela época, o Ministério Público não tinha as funções tão ampliadas como hoje, não é?

ENTREVISTADO: Exatamente. Ainda não tínhamos nem a primeira Lei Orgânica Nacional, que só veio em 1981. Esses Júris em Panambi eram diferentes.

PROJETO MEMÓRIA: Por quê?

ENTREVISTADO: Porque, enquanto em Santa Bárbara a população era de “pêlo-duro”, em Panambi era alemã, e até porque eu tinha já uma passagem quando guri e filho de Pretor na época e porque a Escrivã ou o Escrivão conhecia o meu pai como Pretor de Panambi, a situação era diferente. Panambi era uma gracinha de cidade. Se não me engano, chamava-se Neu Würtenberg antigamente.
Eles me haviam dado de lembrança um brasão de Panambi, mas perdi, não sei onde está. Usando o exemplo do Colega Tupinambá Pinto de Azevedo, que guardava placas de rua – ele as tem até hoje na casa dele – passei a ter como lembrança de cada lugar em que andei uma placa de uma rua característica da cidade.
Então, hoje tenho placa de Santa Bárbara, de Lagoa Vermelha, de Erechim, de Sananduva, de São José do Ouro, se não me engano, de Tapejara, Marcelino Ramos, e assim por diante. Foram lugares onde trabalhei como substituto. Esse brasão de Panambi realmente era muito bonito, mas não o tenho mais, o que é uma pena.
Em Panambi, ocorreu um fato interessante. O Juiz Júlio César Lugo, que hoje é meu compadre, assumiu em Santa Bárbara e sempre foi um cara muito religioso – até hoje é – mas está aposentado em Santa Maria. Ele demorava um bocado para condenar as pessoas, ficava com dor de consciência para condenar. Então, eu costumava dizer que ele rezava 6 Pais-Nossos e 10 Ave-Marias antes de pegar um processo para julgar.
Houve uma vez em que fiquei brabo com ele, porque os jurados começaram a responder aos quesitos, e, numa dessas, no meio da votação, ele disse: “Mas, assim, vocês vão condenar o réu!”. Fiquei impressionado com aquilo, ele estava preocupado com a situação do réu, e os jurados, que eram da cidade, estavam condenando.

PROJETO MEMÓRIA: Provavelmente, eles conheciam bem o réu.

ENTREVISTADO: Exatamente. Não sei se foi porque eu havia feito um bom trabalho ou não, o fato é que eles estavam condenando. Devo ter registrado em ata um protesto em face da atitude do juiz na época. Depois, ele saiu de Santa Bárbara e, se não me engano, foi para Tupanciretã.
Santa Bárbara era uma cidade plana, e ele morava adiante do trilho, lá no fim, perto da hípica hoje. Eu comprei a casa, que dava de fundos para a linha do trem, o qual sempre passava às onze da noite. Como era tudo plano, lá pelas tantas – não lembro quem começou isso – o Padre Lourenço Van Der Raadi, holandês, da Congregação dos Oblatos de São Francisco de Sales, o Juiz Lugo, o Promotor, que era eu, e mais o Secretário de Obras íamos todos trabalhar de bicicleta.
Então, para carregar os processos de casa para o Fórum e do Fórum para casa, comprei aqueles malotes tipo motoqueiro, que eu colocava atrás do assento da bicicleta para carregar os processos. Eu só não ia de gravata, mas o juiz ia e voltava de bicicleta para casa sempre com gravata. Éramos nós quatro.

PROJETO MEMÓRIA: Mas isso não era tradição da cidade?

ENTREVISTADO: Não, não era tradição. Acho que foi o padre que começou. Lá pelas tantas, éramos quatro andando de bicicleta, indo e voltando do serviço. A Justiça andava de bicicleta e carregava os processos na bicicleta. Isso realmente foi muito interessante.

PROJETO MEMÓRIA: E a população achava isso normal?

ENTREVISTADO: Acho que sim. Nunca tive problema. O receio que tive depois em relação à Corregedoria, em Lagoa Vermelha, quando comprei um Jipe Gurgel, não tive em Santa Bárbara. Comprei a bicicleta e andava de bicicleta, sem problema nenhum (era uma bicicleta Peugeot, de três marchas, nunca mais vi uma dessa marca).
Na época, minha ex-esposa ajudava na paróquia, com catequese. Lembro-me de algumas noites lá. Inclusive, quando o Papa veio pela primeira vez ao Brasil, estávamos em Santa Bárbara, e eu assisti pela TV lá na paróquia, em 1980. Se não me engano, estávamos assistindo à passagem do Papa em Porto Alegre, enquanto produzíamos hóstias. Havia uma maquininha que se fazia as hóstias, a gente ajudava o padre a fazer as hóstias que, depois, viriam a serem consagradas.

PROJETO MEMÓRIA: Então, nessa Comarca, o seu relacionamento era mais com o padre, mas havia sempre o relacionamento com o juiz, não é?

ENTREVISTADO: Sim, além do Padre Lourenço e do Irmão João, sempre havia o relacionamento com o juiz, até porque não tínhamos muito a quem recorrer. Promotores novos, recém-chegados, não tinham muitos contatos, mas havia alguns advogados que eram bastante competentes, e a gente se deu bem profissionalmente ali.

PROJETO MEMÓRIA: E como era o seu relacionamento com a Polícia, a Delegacia, o Delegado?

ENTREVISTADO: Tudo bem. Até tenho uma foto em que o Delegado João Afonso Vasconcellos, por exemplo, recebeu da comunidade uma caminhonete Caravan, se não me engano, para o bom desempenho. O Prefeito Décio Gobbi estava junto, mas não havia juiz ainda, estava vazia a Comarca, acéfala.
Com a Polícia, sempre houve um relacionamento muito bom. Em relação à Brigada, havia poucos brigadianos, mas ocorreu um caso interessante também. Não me lembro se foi o Lugo ou se foi o Lengler que condenou um determinado cidadão, que deveria ser recolhido ao presídio. Como o juiz soube que os policiais civis não atendiam ao telefone e como a Delegacia era no caminho de casa, o juiz queria que eu fosse atrás da Polícia. Eu disse: “Se eu encontrar os policiais, peço para eles virem aqui”. “Não, tem que ir atrás, porque o réu tem que ser recolhido”. “Sim, mas isso não é atividade do Promotor”. Não era atribuição do Promotor. Então, tivemos uma pequena altercação ali.
Em suma, como os policiais civis e militares estavam em Panambi jogando futebol, não havia ninguém na cidade, o réu não podia ser recolhido, então, o que fez o juiz? Combinou com o réu que ele deveria apresentar-se no outro dia, às 13h30min, para ser recolhido ao presídio de Cruz Alta.

PROJETO MEMÓRIA: E o réu concordou?

ENTREVISTADO: O réu compareceu. Aconteceu. Veja que eram outros tempos.

PROJETO MEMÓRIA: O que dá a entender que era uma Comarca relativamente calma.

ENTREVISTADO: Há uma carta aqui que o Colega Adalberto Pasqualotto me mandou de Triunfo, comentando sobre o serviço dele, dizendo que tinha mais serviço do que eu e que eu só tinha 24 processos. Eu deveria ter comentado isto em alguma outra carta: 24 processos em Santa Bárbara. É o que digo para os meus alunos hoje: “Aproveitem a 1ª entrância, porque é o único lugar que vocês terão para estudar realmente”.
Como eu havia sido Chefe de Lobinho, Escoteiro, aquela coisa toda, em Santa Bárbara, não diretamente, ajudei a criar o Grupo Escoteiro Guaicurus. A Maria Beatriz é que participou mais diretamente, com o Alberi Grando, que era o pediatra da cidade, com o Assis, que era o Escrivão e também fez parte, e com o advogado Jairo Cerutti. Então, por meio do escotismo, começamos a fazer um relacionamento com as pessoas, com os pais das crianças. Outro fato pitoresco é que, em Santa Bárbara, cheguei a ter quatro cachorros, um deles chamado “Ali Babá e os 40 ladrões”, outro “A la Minuta”, e os outros dois, não me lembro. E nunca mais tive tantos…

PROJETO MEMÓRIA: Sim, foram ampliando a convivência social.

ENTREVISTADO: Exatamente. Mas preciso voltar um pouco atrás para dizer que, durante a faculdade, eu não havia assistido a nenhum Júri, porque achava uma droga assistir a um Júri simulado. No final da faculdade – me formei em 19/12/1977, aliás, foi o mesmo dia da formatura do meu pai na Faculdade de Direito e vai ser o mesmo dia da formatura da minha filha mais velha, que vai se formar neste ano – eu tinha que fazer alguma coisa, mas não queria fazer o concurso para a Magistratura.

PROJETO MEMÓRIA: O senhor tem a tradição da Magistratura e fez a opção pelo Ministério Público?

ENTREVISTADO: Pois é. Imagino que tenha sido isso. A lembrança que eu tenho é esta: primeiro, eu não queria fazer concurso para a Magistratura porque meu pai era juiz e, segundo, como meu pai era juiz, se eu viesse a ser promovido por merecimento, iriam dizer que era por influência dele. Então, fui para o Ministério Público sem assistir a nenhum Júri; foi o primeiro concurso que apareceu depois da faculdade. Tenho um certificado do curso de preparação ao concurso, feito em conjunto com a UNISINOS. Joguei-me nesse concurso.

PROJETO MEMÓRIA: Esse curso era preparatório para o concurso?

ENTREVISTADO: Exatamente.

PROJETO MEMÓRIA: E tinha um convênio com a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

ENTREVISTADO: Isso.

PROJETO MEMÓRIA: Não existia a Escola do Ministério Público?

ENTREVISTADO: Não, a Escola não existia ainda. Ela foi instituída, se não me engano, em novembro de 1983, tanto que, agora, dia 28, haverá um jantar em homenagem aos 20 anos da Escola. Hoje, é a Escola que patrocina isso. Mas, então, assumi o cargo de Promotor de Justiça, que, na época, se chamava Promotor Público, e é por causa disso que todos achavam que o Promotor era o carrasco do réu, o acusador sistemático.

PROJETO MEMÓRIA: Sim, em muitos filmes da época, no cinema, sobre o Tribunal do Júri se passava isto: o Promotor acusa sempre.

ENTREVISTADO: E ser chamado de acusador sistemático sempre me fez muito mal, porque, desde o início, fomos ensinados pela Corregedoria, no estágio, e a própria vivência mostrava, que não era assim, que o Promotor era aquele que estava ali na condição de fiscal da lei, que podia pedir a condenação, mas que, ao mesmo tempo, sempre que possível, poderia pedir a absolvição também.

PROJETO MEMÓRIA: A argüição oral continua fazendo parte do concurso?

ENTREVISTADO: Sim, continua fazendo parte. Só que, na época, não havia a argüição sobre Direito Institucional, e hoje há. Hoje, é importante que o candidato conheça tudo sobre o Ministério Público. Hoje, existe Direito Institucional tanto na prova preambular quanto na prova oral, e isso é fundamental.

PROJETO MEMÓRIA: Isso tem muito a ver com o que é o Ministério Público hoje, não é? É o quarto Poder.

ENTREVISTADO: Eu não chamaria de quarto Poder, porque o quarto Poder é a imprensa, na realidade. Mas o Ministério Público está com uma série de atribuições que lhe dão condição, querendo, de fazer uma boa defesa da sociedade.
Só para retornar um pouco aqui, para verificar as questões do programa e do desenvolvimento do concurso. Veja: Constitucional, Comercial, Administrativo, Penal, Processo Penal, Civil, Português e Processo Civil, não havia legislação institucional. Não me lembro como de é que foram as provas inicias, mas sei que fiz as provas escritas no Colégio São João. Se não me engano, era uma semana inteira para fazer o concurso. O secretário do concurso era o Dr. Luís Carlos de Carvalho Leite, que hoje é Desembargador e que foi o meu Corregedor-Geral. Ele me convidou para ser Promotor-Corregedor quando ele era Corregedor-Geral. Foi uma época também muito interessante.
Vou falar um pouco sobre a tribuna. Lembro que o meu joelho tremia todo o tempo, e isso me fez perder pontos. Eu estava relativamente bem colocado até então e perdi ponto porque não falei os 15 minutos, deu um branco aos 13 minutos, e aí ficou por isso mesmo. A sorte é que eu ainda passei e fiquei lá pelo 15º, 16º colocado.

PROJETO MEMÓRIA: Quantos tomaram posse, Dr. Octavio?

ENTREVISTADO: Tenho lembrança de que tenham sido 35 que tomaram posse, inclusive uma das Colegas que era da minha turma tomou posse ontem como Desembargadora, a Ângela Brito, grande Colega, irmã do Colega Perci de Oliveira Brito, já falecido, que foi nosso Corregedor-Geral também. Dessa nossa turma aqui, por exemplo, temos o André Villarinho, que hoje é Desembargador.

PROJETO MEMÓRIA: Esses que passaram depois foram para a Magistratura?

ENTREVISTADO: Nas vagas do quinto constitucional. A Jacqueline Fagundes Rosenfeld que hoje é Corregedora-Geral. O João Batista Tovo, atualmente é Desembargador. O Lucindo Bertoletti estava na área federal, não lembro se é Procurador da República. A Maria Isabel também é Desembargadora.

PROJETO MEMÓRIA: A Sara Duarte Schutz.

ENTREVISTADO: A Sara se casou com o Barroco e hoje é de Vasconcellos. Então, essa turma tomou posse em 16/01/1979.

PROJETO MEMÓRIA: Já havia um número bom de mulheres no Ministério Público.

ENTREVISTADO: Já, já havia. Tenho a impressão de que foi a Dra. Eunice Terezinha Ribeiro Chalela a primeira, ou uma das primeiras.

ENTREVISTADO: Grande Colega, Eunice Chalela. Está em Caxias do Sul, hoje, aposentada. Realmente, tenho saudades desses Colegas. Uma coisa importante nesse ingresso na carreira: eu digo sempre para os meus alunos na Escola que não façam como eu, porque, graças a Deus, eu me dei bem na profissão. Imagina se eu fico frustrado por não ter vocação! Vou incomodar as partes, vou incomodar a minha família, o Juiz, o Escrivão, os advogados, todo mundo. Graças a Deus, tive sorte e gostei demais de ser Promotor de Justiça, por causa da atuação do Promotor.
Eu estava falando que não havia assistido a nenhum Júri na faculdade. Depois que eu já havia assumido como Promotor, fui a Cruz Alta assistir a um Júri, se não me engano, do Colega Angélico Rocha, foi o primeiro a Júri que assisti.

PROJETO MEMÓRIA: Antes de fazer o seu Júri?

ENTREVISTADO: Antes de fazer o meu Júri. Tomei posse em 16 de janeiro e, segundo a carta do Pasqualotto que tenho aqui, devo ter assumido em Santa Bárbara em 1º de fevereiro, e foi ali, por fevereiro ou março, que assisti ao meu primeiro Júri. Assisti a Júris em Ijuí também, com o Tupinambá.
Na realidade, o Promotor era considerado um homem só – hoje já não mais – não tinha a quem recorrer, os meus mestres de início de carreira foram o Promotor Tupinambá Pinto de Azevedo e o Juiz Carlos Roberto Nunes Lengler. O Lengler está aposentado hoje, e o Tupinambá é Desembargador. Nós nos relacionamos muito bem na época, e aprendi muito com eles.
Essa possibilidade de assistir aos Júris e ver como é que se fazia me assustou um pouco, porque eles eram grandes oradores, e eu nunca fui orador, eu era mais técnico. Então, eu tinha que estudar muito. Eu não tinha, por exemplo, a presença de espírito. Se alguém me aparteasse, largando uma piada qualquer, eu não tinha a presença de espírito para dar uma resposta na hora e desarmar o opositor, o que me fazia estudar muito os processos.
Eu tenho todos os processos de Júri com os índices. Por exemplo, como eu ia me esquecer… E a Procuradoria sempre ensinou a gente a fazer aquele lero-lero (“nariz de cera”) antes de cada Júri, por dois motivos. Primeiro: era para saudar o juiz, os jurados, os advogados, a BM, os servidores, os Colegas, quer dizer, a comunidade em si, porque, na realidade, esses primeiros 5 ou 10 minutos de saudação às pessoas servem, primeiro, para saudar, apresentar o Promotor à comunidade, aos jurados, aos assistentes, etc., mas, segundo: para que o joelho pare de tremer, para que o frio na barriga acabe.
Então, eu gostava de fazer isso porque acabava acalmando, mas eu falava do Ministério Público. Por exemplo, eu gostava de começar pelo Ihering, “A Luta pelo Direito”. E o Ihering tem coisas maravilhosas a respeito do Direito. Então, eu falava do Ministério Público, apresentava a Instituição e falava da necessidade de os jurados julgarem bem, porque, no final das contas, se o réu fosse culpado e eles o absolvessem, eram eles, na sociedade, que iriam conviver com o réu. Eu e o juiz íamos embora… É aquela velha história: a sociedade tem o réu que merece, ou coisa assim.
Lembro que, em Santa Bárbara, havia muitas absolvições, havia até uma piada: antigamente, todos os réus eram absolvidos, porque, quando dava um tiroteio, como todo santa-barbarense usava chapéu, eles se jogavam no chão, e o chapéu ficava na frente dos olhos; então eles não enxergavam nada. Esse era o comentário na região.

PROJETO MEMÓRIA: Mas e o absolver era para viver bem?

ENTREVISTADO: O absolver era porque, na realidade, havia, segundo o que contava o pessoal da região, os coronéis, a influência desde o Cel. Vítor, e, em todo caso, Santa Bárbara absolvia. Então, a piada era esta: eles nunca viam nada porque o chapéu caía na frente dos olhos.
Mas essa conclamação que se fazia – ao menos eu fazia – aos jurados, com o tempo, parece-me que começou a criar um sentimento de confiança no Promotor. Então o Promotor não estava ali simplesmente para acusar, mas realmente para buscar justiça – condenação se o réu era culpado e absolvição se inocente.
E assim foi nas diversas comarcas em que andei, tanto que, muitas vezes, como eu não era orador, eu falava o suficiente para os jurados. Muitas vezes, as pessoas na platéia nem sabiam o que eu deveria estar falando; às vezes, eu falava mais alto. Numa ocasião, um advogado veio trazer a cadeira dele para o meu lado para escutar, porque eu só conversava com os jurados. Ele, da bancada da defesa, não escutava, ou dizia que não executava…
Eu mostrava os processos para os jurados, eu tinha cópia de tudo – como imagino que todos os Promotores tenham cópia para fazer os seus Júris – e sabia de cor e salteado o processo. Por isso não conseguia fazer mais do que 2 Júris por semana.

PROJETO MEMÓRIA: Porque o acúmulo, para estudar…

ENTREVISTADO: Eu tinha dificuldade. Por isso, eu ficava impressionado com Colegas que faziam mais de 2 Júris por semana. Um dos Colegas que sei que fazia mais Júris era o Mauro Renner, hoje Subprocurador-Geral. Em Caxias do Sul, ele fazia um Júri de manhã de absolvição e um Júri de tarde de condenação, quer dizer, para mim, seria impossível fazer um negócio desses. Então, veja a capacidade do Mauro nesse caso e como essa capacidade varia de pessoa para pessoa.

PROJETO MEMÓRIA: Sim, porque vem o inquérito para o Promotor.

ENTREVISTADO: Vem o inquérito que, depois, vira um processo, às vezes, volumoso.

PROJETO MEMÓRIA: O Promotor vai arrolar também documentos no processo, não é?

ENTREVISTADO: Vai.

PROJETO MEMÓRIA: Então, não é uma coisa rápida.

ENTREVISTADO: Ele é rápido na questão do réu preso, mas, quando o réu é solto, às vezes demora bastante, dependendo das testemunhas, dependendo das precatórias. Então, demora bastante, o processo fica volumoso, e a gente tem que estudar isso.
Então, só voltando um pouco para terminar essa parte, eu digo para os meus alunos: “Não façam como eu. Vejam se vocês têm vocação”. O Colega Edílson Bonfim, quando veio aqui fazer uma palestra na aula inaugural, em 1994 ou 1995, quando eu era Diretor da Escola, disse assim: “Olhem-se no espelho, perguntem-se o que vocês estão fazendo ou o que vocês pretendem da vida. Vocês pretendem uma carreira porque gostam ou pretendem um emprego por causa do dinheiro?”. Então, hoje o Promotor ganha relativamente bem, e considero que nós todos fazemos parte de 10% da população brasileira, o que nos dá uma responsabilidade muito grande. Em relação a épocas passadas, o Promotor ganha muito bem. Como, hoje, a crise de desemprego está muito grande, eles acabam fazendo o primeiro concurso que aparece, sem muita vocação, o que é preocupante, porque primeiro deveria vir a vocação. Às vezes, eles têm a teoria da faculdade, já passam direto no concurso e não têm experiência nenhuma. Como é que vão resolver, daqui a pouco, um problema de família?
Fico-me imaginando, em Santa Bárbara, conversando com aquelas pessoas. Imagino que eu tivesse bom senso, porque, graças a Deus, foi tudo bem. Então, a vocação é fundamental para poder atender bem às partes. O grande ponto do Promotor é o atendimento às partes. As pessoas não têm a quem recorrer. As pessoas, muitas vezes, nunca entraram numa Delegacia de Polícia, nunca entraram num destacamento da Brigada, ou, então, se lá entraram, muitas vezes eram maltratadas. O juiz já era mais fechado em seu gabinete, com algumas exceções, e o Promotor, não.
Naquela época, o Promotor defendia até as coisas do Estado, os executivos fiscais, etc.; então, tínhamos aquelas “filas de INPS”. Muitos Colegas não gostam ou não gostavam de atender às partes, mas, para mim, é fundamental, é o elo que tem o Ministério Público com a sociedade. Quanto melhor o Promotor atende as partes, mais partes ele vai ter para atender. E daí vem o reconhecimento do trabalho.
Em Erechim, por exemplo, eu e o Claudino Domingos Pilotto, que era outro Colega, atendíamos dezenas e dezenas de pessoas por dia. As filas eram enormes, com ou sem audiência. Desde Santa Bárbara, Lagoa Vermelha, com o Agenor Casaril, sempre atendemos as partes, e penso que uma das grandes lembranças que tenho é esse atendimento às pessoas.

PROJETO MEMÓRIA: O senhor acha que, por essa prática do Promotor no atendimento das partes, por ele estar mais próximo da sociedade, enquanto o juiz está mais fechado, não o levou de um homem só à guardião da cidadania?

ENTREVISTADO: Olha, lembro que os Colegas que lutaram pela primeira Lei Orgânica Nacional e depois, até a Constituição de 1988, sempre diziam o seguinte: “Nós não temos muitas garantias, não estamos colocados constitucionalmente como deveríamos”. Veja, na Constituição de 1967, fazíamos parte do Poder Judiciário; em 1969, fizemos parte do Poder Executivo, então, não se tinha garantias. O Procurador-Geral era nomeado pelo Governador e demitido ad nutum, não havia qualquer garantia.

PROJETO MEMÓRIA: Era um cargo de confiança?

ENTREVISTADO: Era um cargo de confiança. Ainda há esse resquício hoje em dia de que o Governador nomeia a partir da lista tríplice, mas, naquela época, era pior. Por exemplo, hoje, na Promotoria Especializada Criminal, antiga Coordenadoria Criminal, o pessoal é classificado, mas, na época, éramos simplesmente designados para lá. Então, eu poderia ser tirado, como realmente fui, lá pelas tantas, ao bel-prazer do Procurador-Geral. Hoje, não.
Os Colegas diziam que, exatamente porque não tínhamos garantia, deveríamos mostrar serviço, que os nossos vencimentos melhorariam se mostrássemos serviço. Então, cada um de nós fazia das “tripas coração”, não perguntávamos se havia pagamento para substituir. Houve um tempo, não sei quando, em que nós substituíamos, porque a Corregedoria mandava substituir, e a gente ia.

PROJETO MEMÓRIA: E não havia complemento salarial para isso?

ENTREVISTADO: Houve um tempo em que não havia. E nós íamos de carro ou requisitando passagem. Requisitei muita passagem à custa do Estado, até tenho em casa cópia dessas requisições. Tenho recibos em casa também de devolução de diárias que não utilizei.

PROJETO MEMÓRIA: Que seriedade.

ENTREVISTADO: Eram coisas que a gente fazia porque era natural, trabalhávamos com gosto. A gente se “matava” trabalhando, mas, realmente, vestíamos a camiseta mesmo. Tenho a impressão de que a Corregedoria fazia com que, como se era muito isolado – a máquina de escrever éramos nós que tínhamos de comprar, que tínhamos de levar, etc., o apoio que a Procuradoria nos dava era por meio dos Colegas mesmo. Não se podia ir para Porto Alegre, não se podia sair, tinha-se que pedir licença.

PROJETO MEMÓRIA: Sim, não havia como sair, e as distâncias também eram grandes.

ENTREVISTADO: É verdade. As estradas não eram tão boas, mas a recomendação era para que não se saísse da Comarca, então, ficávamos lá. Os Colegas em volta é que davam o apoio.

PROJETO MEMÓRIA: O senhor estava mostrando essas cartas porque estávamos falando da época do concurso.

ENTREVISTADO: Na época do concurso, escrevi para o Damásio de Jesus e para o Magalhães Noronha, pedindo informações, dizendo para o Damásio que havia gostado muito da maneira de exposição dele no primeiro livro.

PROJETO MEMÓRIA: O primeiro livro dele foi O Novo Sistema Penal.

ENTREVISTADO: Isso. Então, pedi para ele as conclusões a que chegou o grupo de trabalho da Procuradoria de São Paulo e qual era o objetivo do grupo, se os Promotores deveriam ater-se às suas conclusões ou não, etc. Bom, o Magalhães Noronha nunca me respondeu, mas o Damásio, lá pelas tantas, respondeu. Eu escrevi de novo em dezembro de 1978, dizendo para ele que fiquei contente ao receber a carta dele e agradecendo pelo incentivo e, segundo, dizendo que havia sido aprovado no concurso, em 17º lugar. Passaram 35 Colegas, 10% dos inscritos. Hoje há 4 mil candidatos; na época, havia 350. Então, eu dizia aqui que não iria mais fazer o concurso para o Ministério Público de Santa Catarina.

PROJETO MEMÓRIA: Mas o número de vagas continua sendo 10% do total?

ENTREVISTADO: Quando abriu o edital, eram 18 vagas, e passaram 35. Se não me engano, foram todos nomeados, ou numa primeira etapa foram alguns e, numa segunda etapa, foram outros.

PROJETO MEMÓRIA: E hoje? O senhor tem alguma projeção dos últimos concursos?

ENTREVISTADO: Hoje? Hoje, pelo que sei, são 3 ou 4 mil candidatos, se não mais, e, na mudança da lei, passam 200 na prova preambular, e daí é que começa a peneirar. Então, há essa diferenciação.
Só queria mostrar como é que o Adalberto Pasqualotto e eu nos correspondíamos. Lá pelas tantas, ele me chamava de Pontes de Miranda. Em 13/08/1979, o Adalberto, com seu estilo brilhante, fez uma carta de 3 folhas, tratando-me como Pontes de Miranda…

PROJETO MEMÓRIA: Mas a iniciativa das cartas era sua, não é, Dr. Octavio?

ENTREVISTADO: Não me lembro se foi, só me lembro que escrevia para ele. Em um trecho: “Ao encerrar-se o primeiro semestre, tinha eu, cá no Fórum” – isso é o Adalberto falando de Triunfo – “55 processos criminais, e ainda tramitavam um pouco mais de 100 cíveis, dos quais 20% passaram por mim, se tanto” – como ele vê. Aqui, ele comenta: “Como vês, até pelo número dos processos criminais, que são compulsoriamente nossos, do Ministério Público, não é merecida a pecha de que faço pouco aqui e de que Triunfo deveria mudar o seu nome para Derrota, pois tenho mais do que o dobro dos teus, que são 24”. Eu nem sabia disso aqui, e ele comentando, então, o número de processos que eu tinha em Santa Bárbara. E eu gozava dele, dizendo que Triunfo deveria ser chamada de Derrota, não sei por quê. Naturalmente que era uma brincadeira.

PROJETO MEMÓRIA: Um fator que tem aumentado a criminalidade em Triunfo não é o pólo industrial, com algum desenvolvimento econômico na região?

ENTREVISTADO: Ele fala, em uma das cartas, que o pólo ainda não estava instalado e, isso é interessante até como dado histórico. Nessa carta de agosto, ele comenta que iria atender a um pedido meu, feito em 1979. Antes, eu havia pedido para ele uma diligência para localizar um determinado freguês, e ele me disse aqui, então, que não havia conseguido ainda, mas que conseguiria, porque já havia mandado alguém atrás desse cidadão.
Então a gente mantinha esse relacionamento. Eu sempre fui mais prático. Em vez de, por exemplo, mandar um ofício, eu telefonava ou comentava pessoalmente, pedia aos Colegas para acelerar as coisas.

PROJETO MEMÓRIA: Sim, evitava as formalidades, para que o objeto andasse.

ENTREVISTADO: Exatamente. Aqui, há um outro dado interessante. Provavelmente, numa carta que eu mandei para ele, eu disse que estava com problema de jurisprudência, e ele diz assim: “Aqui eu tenho de sobra. Na minha sala, há um armário com coleções quase completas da Revista de Jurisprudência do Tribunal e Julgados. São do juiz, mas ele me franqueou o acesso”. E eu, lá em Santa Bárbara, tinha as minhas coisas, e poucas coisas. Ele aqui estava dizendo que atravessava o rio Jacuí de lancha, em 10 minutos. Ele morava em Porto Alegre e comentou sobre essa questão. Mas há uma outra carta em que ele fala do pólo, que não tinha sido ainda instalado.
A Vera Japur, em junho de 1979, também contou que levou 7 a zero, o réu foi absolvido. Ela diz assim: “Estou adorando o MP em lua-de-mel, as crianças em Porto Alegre […]. A casa que aluguei é maravilhosa, acho que dificilmente vou ter uma casa assim em Porto Alegre: 4 quartos, 2 banheiros sociais, sala enorme com lareira, cozinha também enorme com fogão à lenha, mais dois quartos, e atrás tem churrasqueira e lavanderia”. Isso em Casca. O Agenor Casaril, de Gramado, dizendo que a família ainda não aumentou.

PROJETO MEMÓRIA: Essa correspondência é interessante, porque, na verdade, ajuda até no perfil da criminalidade, não é? Porque eles falam dos tipos de processo, das demandas da região. Mas faltou ainda mencionar suas anotações durante o estágio.

ENTREVISTADO: Vou falar do estágio a partir do dia da posse, 16/01/1979. É o estágio que se faz junto à Corregedoria, naqueles primeiros dias, logo que se toma posse, é o estágio de orientação. Então se tinha aula sobre o Direito do Trabalho, acidente do trabalho e Previdência Social, e há uma série de páginas, registros públicos, mandados de segurança, execução fiscal, as coisas práticas.

PROJETO MEMÓRIA: As coisas práticas que ocorriam, quer dizer, que poderiam vir a ocorrer na Comarca.

ENTREVISTADO: Exatamente, na Comarca, pois lá é que todos os Promotores poderiam vir a enfrentar questões de libelo, Código Tributário Nacional, o que a gente deveria fazer quando chegasse na Comarca, relatório dos Júris, comunicar ao Procurador-Geral e ao Corregedor o horário de atendimento às partes e afixar na porta; comunicar ao Consultor-Geral os processos em que atuar como Defensor do Estado. Colocar abaixo da assinatura o nome para identificar quem é que estava assinando, afinal de contas, cada um de nós tem os garranchos. Então, imagina se não fosse identificar. Veicular o ensino obrigatório. Orientações práticas, a competência, a questão da denúncia, como se deveria fazer a denúncia, o Direito de Família, alimentos, divórcio.
Por exemplo, o texto do telegrama que a gente devia mandar quando chegasse: “Comunico a V. Exa. o início do período de trânsito no dia 20 do corrente. Fulano de Tal, Promotor”.
Posteriormente, é o estágio probatório de 2 anos, a partir dessa posse. A pasta de estágio que a gente recebeu, e depois tenho aqui os relatórios dos Promotores-Corregedores, e, naturalmente, do Corregedor-Geral, a respeito do trabalho que se desenvolveu nesse período todo de dois anos de estágio probatório.
Então, gostaria de salientar, por exemplo, os Promotores- Corregedores Perci de Oliveira Britto, o Dr. Norberto Ribas Leal, Dr. Atlê Coutinho Bos, Dr. Oscar Francisco Valério Borges, Dr. Jones Raimundi – o Jones até hoje me chama de “Ministro” – O Dr. João Alberto Garcez Casarin, e de novo o Dr. Norberto Ribas Leal, no sétimo trimestre.
Saliento esses nomes porque foram pessoas que me orientaram, nesse período de dois anos, e suas recomendações foram seguidas, não só nesses dois anos, mas também depois, no decorrer da carreira.
Essas pessoas se transformaram em meus amigos, e tenho por elas, alguns já falecidos, grande afeição, e graças a elas também que eu vim desenvolvendo o trabalho que desenvolvi depois, por vinte anos, no Ministério Público.
Tenho saudade, até me emociono quando me lembro dessas pessoas. É verdade que às vezes discordava deles, mas também ia à Corregedoria, ou eles iam-me visitar, e a gente conversava, mas esse trabalho, exercido pela Corregedoria, é de extrema importância, porque, se a Escola Superior do Ministério Público delineia o perfil ideológico do Promotor e se diz mais ou menos o que o Promotor deveria ser, é a Corregedoria que vai mostrando os caminhos que devem ser percorridos.
Foi o trabalho desses Promotores-Corregedores, examinando a minha atividade, com uma série de observações positivas ou negativas, que acabaram-me moldando, e eu agradeço a eles o que vim a ser depois.
Voltando para 1979, meus Promotores-Corregedores foram, segundo os relatórios de estágio – que tenho em mãos – o Dr. Perci Luiz de Oliveira Brito, no 1° trimestre; o Dr. Norberto Ribas Leal, no 2° trimestre; o Dr. Atlê Coutinho Boss, no 3° trimestre; o Dr. Oscar Francisco Valério Borges, no 4° trimestre; o Dr. Jones Errol Raimundi, no 5° trimestre; o Dr. João Alberto Garcez Casarin, no 6° trimestre; e, de novo, o Dr. Norberto Ribas Leal, no 7° trimestre.
Com relação ao estágio probatório e a essas apreciações pelos Promotores-Corregedores, eu gostaria de dizer, principalmente aos novos
Promotores, que eles foram uma das melhores coisas que me serviram de orientação durante muito tempo, mesmo depois, já em Porto Alegre.
Sempre digo que a Corregedoria é, antes de tudo, uma orientadora, só depois fiscalizadora e punitiva, vamos dizer assim. Fui Promotor-Corregedor também e lembro que a minha turma de Promotores estagiários gostava muito dos comentários de toda a nossa equipe. Então, os Promotores novos devem levar essas considerações como orientação para a vida. Guardo com bastante carinho todas as orientações que recebi desses Colegas, aos quais deixo aqui um grande abraço, no início da carreira.
E me parece que os Promotores, hoje, se derem importância aos pareceres, valor às orientações dos Promotores-Corregedores e não acharem que estão sendo ou punidos ou chamados à atenção ou sendo puxadas as suas orelhas, tenho certeza de que o trabalho do Promotor será reconhecido e muito valorizado nas comunidades.
A questão da primeira Comarca, por exemplo. Normalmente se diz que a primeira Comarca é a que marca. E é verdade. Eu já não diria que só a primeira Comarca, todas elas me marcaram. Mas a primeira Comarca é para onde a gente vai quase solitário, hoje em dia, normalmente solteiros e ganhando bem – na época já fui casado, era mais comum na época também – e essa atividade toda, na primeira comarca, na segunda comarca, é uma atividade brilhante no sentido de que a gente pode fazer alguma coisa pelas pessoas.
Muitas vezes não se pode fazer absolutamente nada, a não ser ouvir, porque as pessoas não têm com quem conversar. Então, às vezes também é uma questão simplesmente de assistência social.

PROJETO MEMÓRIA: O papel social do Promotor Público.

ENTREVISTADO: Na época, Promotor Público; hoje, Promotor de Justiça. E nós não tínhamos quase nada para fazer, a não ser ouvir as pessoas, orientar, conversar, com os filhos das pessoas, com os pais preocupados com os filhos; imagina hoje, então, com as drogas, na época não havia tanto.
O fato de acolher pessoas, eu me lembro que houve um caso de uma menina, filha de uma pessoa que tinha uma floricultura no trevo de Panambi, que tinha os pés para fora, simplesmente não era pé para frente, era exatamente 90º, tanto para a direita quanto para a esquerda, e eu tive a oportunidade de levar essa criança e seus pais a Porto Alegre para ser operada, uma criança de 3, 4 ou 5 anos, e a operação foi um sucesso. Eu não me lembro como é que se conseguiu essa operação, mas o fato é que levei essas pessoas para Porto Alegre, trouxe-as de volta e nunca mais tive contato com essas pessoas, não sei o que houve com elas, até parece-me que nesse trevo de Panambi nem estão mais.
Numa das cartas que o Adalberto Pasqualotto me mandou, naquela época, ele também tinha acolhido uma criança numa dessas coisas que a gente fazia. A gente fazia mais do que devia, porque as pessoas precisavam. Se nós estávamos em dificuldades, essas pessoas tinham muito mais dificuldade.
Esta atividade do Promotor, sendo dinâmica, a gente podendo sair do gabinete, e hoje ainda mais, tem o Promotor de meio ambiente, tem Promotor de defesa do consumidor, Promotor do patrimônio público, imagino que nós, naquela época, a 24 anos atrás, se nós tivéssemos todas essas atribuições de hoje, movimentaríamos o mundo, com a força de vontade que a gente tinha, e a gente, muitas vezes, substituía sem ganhar nada. E o salário não era lá essas coisas.
E há documentos aqui, nessas pastas que mostrei para vocês, que falam do parcelamento do 13º, do atraso de vencimentos. Então, a Associação, a Procuradoria, sempre lutando pelos nossos atrasos de vencimentos, nossas dificuldades. O Procurador-Geral era nomeado e demitido ao bel-prazer pelo Governador. Então, eram outros tempos, é verdade.
Mas eu gostaria que os Promotores atuais se dessem conta de que eles têm um instrumental legal, ou seja, legislativo e que pode ajudar as pessoas muito mais do que eles podem imaginar. As pessoas estão
precisando disso, as pessoas deveriam ver no Promotor aquela autoridade que vai resolver o seu problema, e, às vezes, não pode resolver, mas o fato de ouvir essas pessoas pode fazer a diferença. Eu sei de alguns Colegas que, logo que saía uma pessoa mal-cheirosa do gabinete, passavam Bom Ar.
Então, eu me lembrava do Justo Veríssimo, que tinha horror a pobre. E quantas vezes essas pessoas saíam agradecidas do nosso gabinete. Em Erechim, cansei de ter mais de 35 pessoas na fila, e a gente ia noite adentro, independentemente do horário do expediente. E foi em Erechim, exatamente, que tive o meu primeiro estresse. Mas essa atividade era, realmente, especial, e lembro com carinho desse tempo.
O Agenor foi antes de mim para Lagoa Vermelha, mas nós, modéstia à parte, fizemos um trabalho de conscientização da comunidade, pois também se começou com o Júri absolvendo as pessoas, os réus, e depois o Júri só condenando, quando tinha que condenar, naturalmente. O Agenor era conhecido como “Chuvinha Miúda”, porque ele fazia um trabalho técnico, um trabalho persistente, um trabalho de muito preparo, e as pessoas foram adquirindo confiança no trabalho dele e no meu. Nós pudemos fazer, acho, um bom trabalho também lá.
Permaneci pouco tempo em Lagoa, não chegou a dois anos, um meio e meio, por aí, e não fiz muitas raízes em Lagoa Vermelha. Isso eu lamento um pouco.
Mas fiz um Júri que me marcou também em Lagoa Vermelha. Os réus eram dois fazendeiros que tinham matado um outro fazendeiro na frente do Fórum, e foi um Júri de muita repercussão. Eu me lembro de que foi um Júri bastante debatido, em um dia muito frio, e me lembro de que, usando pala, depois da meia-noite, um frio danado, nós tomamos a sopa. E nesse Júri foi a primeira vez que eu mandei um advogado calar a boca, acho que a única, porque o advogado aparteava, aparteava, o Dr. Chedid, Juiz na época, batia a campainha, querendo assegurar a palavra ao Promotor, e o advogado não parava quieto. Eu falando para os jurados, lembro-me de que estava perto da mesa do juiz, e os jurados à minha frente, e na girada que dei com o pala para me dirigir ao advogado que estava atrás de mim, girou o pala, fez aquele movimento circulatório e eu disse: “Cala a boca”, num berro respeitável de “cala boca” para o advogado, e não sei como foi a continuidade disso, mas me lembro da circunstância, e os réus vieram a ser condenados.
O interessante da atividade do Promotor também é que o Promotor que pediu a condenação e que obteve a condenação dos réus depois tinha que fiscalizar o presídio e ver se esses réus estavam sendo bem tratados no presídio. Essa era uma atividade do Promotor, hoje em dia me parece que continua sendo dos Promotores das Execuções Criminais, mas depois de um tempo fui lá com esses réus – segundo constava ou pelos dizeres dos advogados, eles queriam o coração do Promotor – e depois fui tomar chimarrão com eles no presídio. Foi uma situação interessante. Esse Júri foi longo, sei que havia advogados importantes também, e foi uma questão bastante marcante também.
Em Lagoa Vermelha, ajudei a criar um grupo de escoteiros, o Grupo Escoteiro Guaianaz, inclusive dia 30 estou sendo convidado para uma cerimônia de inauguração da nova sede do Grupo Escoteiro, dizem que vou ser um dos homenageados. Realmente, a atividade foi de iniciar com a comunidade um grupo de escoteiros, e foram bons momentos lá.
Uma outra questão interessante de Lagoa Vermelha é que fazia parte da Comarca a cidade de Ibiraiaras. Para que as pessoas não precisassem vir para a cidade, comecei a ir uma vez por semana a Ibiraiaras para atender às pessoas, atendia na delegacia. Em Lagoa Vermelha, tinha um outro aspecto: as comunicações. Às vezes, a gente ficava uma semana sem ligação com Porto Alegre. Às vezes, tinha que ir a Vacaria para telefonar ou então ia para Passo Fundo para telefonar, não tinha ligação.
Então, pegava o meu Jipe Gurgel, na época, e ia para o interior, lá para Ibiraiaras, para, uma vez por semana, atender às pessoas. E aproveitava: como Ibiraiaras era uma terra de um queijo bom, aproveitava e trazia queijo, ovos, etc., lá do interior, para a cidade.
Mas, falando nesta questão, as pessoas não precisavam, então, deslocar-se, porque os ônibus tinham horários irregulares, e o Fórum tinha um horário que, às vezes, não era compatível com o horário dos ônibus. Então, achei que seria um serviço às pessoas, e não tinha muitas pessoas que utilizavam o serviço, mas várias; assim, cada semana ia de tarde, ou ia pela manhã e almoçava por lá, realmente não me lembro.

PROJETO MEMÓRIA: E quais eram os tipos de demandas das pessoas?

ENTREVISTADO: Naquela época, a gente atendia também as relações de trabalho. Então se assinavam rescisões da carteira, dava-se assistência para as pessoas, também eram problemas de vizinhança, problemas de família, problemas desta ordem que a gente atendia na Promotoria.
Essa questão do meu Jipe Gurgel, de que falei antes, quando fui para Lagoa Vermelha, verifiquei que ir de Santa Bárbara, passando por Passo Fundo, a Lagoa Vermelha pela BR-285 era uma barbada. Mas, quando vinha de Porto Alegre, para encurtar, eram 250 Km por meio de Nova Prata. E de Nova Prata até Lagoa Vermelha era pura pedra. Eu tinha um Passat, e esse Passat desmontou naquelas pedras.
Então, resolvi comprar um automóvel que estava sendo lançado, naquela época, era um Jipe Gurgel a álcool, e fiquei com o receio da Corregedoria, porque não me lembro o que o Tupinambá me disse, que, tempos antes, a Corregedoria tinha encrencado com outro Colega, e não me lembro se a respeito de carro, mas sei que passei alguns meses sem aparecer ou sem dizer na Corregedoria que tinha um carro estranho como aquele.
Voltando por Vacaria, a distância passava de 300 Km; por Passo Fundo também; então, eu ia por Nova Prata. Enquanto em Lagoa Vermelha, chegaram os Colegas em Sananduva, o Alberto Weingörtner, em Tapejara, o Wílson Schneider, e tinha mais um outro que agora não recordo. O Agenor e eu, como Promotores mais velhos, começamos a orientá-los, e o Alberto me diz até hoje que eu era muito autoritário com ele, só pelo fato de ser mais velho, e que a gente impunha as coisas. E uma das “autoritarices”, vamos chamar assim: é o fato de que, para orientá-los, nós queríamos um churrasco, um almoço, uma coisa desse tipo.
Então, a gente se reunia na casa de um ou de outro e tal, mas eles que faziam, afinal de contas, e nós íamos para lá e orientávamos, ou dávamos as dicas práticas a respeito da atuação, e então ele dizia que eu era muito autoritário…
Em Lagoa Vermelha eu substituía Tapejara, Sananduva, São José do Ouro, tudo estrada de chão, tudo pedra. Substituí Vacaria e substituí Bom Jesus.

PROJETO MEMÓRIA: Na década de 80, as condições das estradas no interior eram muito precárias.

ENTREVISTADO: Exatamente. A minha mais longa substituição, em termos de distância, foi em Bom Jesus, que ficava a 110 Km de Lagoa Vermelha. De asfalto até Vacaria e depois 65 Km até Bom Jesus com uma estrada péssima, só de jipe, etc., para chegar lá, mas me lembro que foi muito bom ir para Bom Jesus; uma cidade calma, pacata e tranqüila.
Em Vacaria, também como substituto, lembro-me que foi um dos maiores frios que peguei, pois em Vacaria encana o vento. Em Vacaria conheci o Dr. Laércio Berthier, Juiz de Direito, mas lá acho que substituí uma ou duas vezes, se não me engano.
Essa atividade de substituir São José do Ouro, etc., foi muito interessante, porque eram pessoas diferentes, e isso fornece uma experiência muito grande em termos de Júri, de serviço, de relacionamento, que não há o que pague. Íamos pela manhã e voltava de tardezinha.
Eu me lembro de que, numa dessas vindas, furou o pneu do carro em determinado ponto. Então arrumei o pneu e saí, provavelmente estava com pressa. Quando estava subindo a lomba, não percebi nada, mas quando estava descendo, comecei a ver uns parafusos correndo na frente do jipe e parei logo em seguida. Tinha ficado um só parafuso no pneu, os outros parafusos já tinham ido embora. E aí tirei um parafuso dos outros pneus para poder chegar em casa, os outros se foram, que perigo! Essa foi uma experiência interessante.
Eu não tinha pena de botar o jipe nas pedras, mas entrava tanto pó, que eu chegava com o cabelo duro – e frio também: se entrava pó, entrava frio. E tinha mais um aspecto: o problema do álcool. Naquela época, há 20 anos, o que engasgava para fazer pegar, nossa! Principalmente em dias frios, era um problema, e em Lagoa Vermelha fazia muito frio.
Mas, só voltando de novo um pouquinho, quando eu estava em Santa Bárbara, eu tive oportunidade de pedir remoção para Canela, o meu pai tinha casa na Estrada do Caracol. Eu digo: “bah, que moleza! Canela!” O Agenor tinha estado em Gramado e falava maravilhas. Eu pensei, pensei, resolvi não pedir remoção e ficar em Santa Bárbara, porque imagina se eu pego o gostinho por Canela. Depois, a promoção era automática, não dependia de ti. Hoje tu pedes a promoção, mas antigamente não, tu eras promovido. E, quando tu vias, estavas lá nos cafundós, na época, pensei em Frederico Westphalen, que é longe. Aí não pedi a remoção. Fiquei em Santa Bárbara. E não deu outra, fui para Lagoa Vermelha, praticamente na mesma linha.

PROJETO MEMÓRIA: Se tivesse ido para Canela, não deixaria de ir para Lagoa Vermelha, teria que sair de lá e ir para Lagoa?

ENTREVISTADO: Exatamente. Quando estava em Lagoa, houve uma mudança na legislação, os Colegas não se deram conta da mudança da legislação, e a gente tinha que pedir, e a promoção, não tenho certeza, mas, se não me engano, era por merecimento para Erechim, e eu me habilitei. E, porque colegas não tinham se dado conta da mudança da legislação, acabei passando na frente de vários Colegas na lista, e aquilo ali me chamou a atenção, pois alguns não liam o Diário Oficial, etc., e acabei sendo promovido para Erechim, na frente de alguns.

PROJETO MEMÓRIA: Que loucura! Não eram feitos muitos contatos por telefone. E hoje pensamos que o celular é imprescindível…

ENTREVISTADO: Exatamente. O telefone era desse tipo. Quando conseguíamos ligação, também não era lá essas coisas, e, quando faltava, era impressionante.
Cheguei em Erechim em setembro de 1982, já “grávido”, era a chegada do primeiro filho. O João Paulo nasceu em dezembro, aqui em Porto Alegre, mas foi criado em Erechim, fiquei quatro anos em Erechim.
E me lembro de que em Erechim encontrei os Colegas Silvério Bruno Erbes e Claudino Domingos Pilotto. O Erbes na Primeira e o Pilotto na Terceira Promotoria. E o Ariovaldo Perrone estava substituindo a Segunda Promotoria, que seria a minha. E uma questão interessante, o Ariovaldo estava no Fórum, quando estacionei na frente do Fórum o jipe, foi aí que ele disse: “Quem é aquele maconheiro que está com aquele jipe cheio de mosquinhas em volta?”. E ele fala para todo mundo isso até hoje.
Conheci pessoas maravilhosas em Erechim, a D. Ana e o Sr. Valter no 3º Cartório, o Sr. João Ruschick no meu Cartório. O Sr. João Ruschick, hoje falecido, chegou a ser Assessor do meu pai, Oficial Superior de Correição, se não me engano quando o meu pai foi Corregedor-Geral da Justiça. O Sr. João era um excelente escrivão, assim como foi o Assis em Santa Bárbara, e como Escrivão era competentíssimo. Em Lagoa Vermelha, tivemos excelentes pessoas.
Mas eu estou esquecendo aqui os melhores churrascos de ovelha que eu comi, que foram feitos pelo Oficial de Justiça, o Sr. Pedrinho. Ele e o “Seu” Tuia tocavam acordeom lá e tinha atrás do Fórum um galpão em que se faziam os churrascos. O “Tio” Pedrinho e o “Seu” Tuia divertimo-nos muito por lá. Eram excelentes pessoas.
Em Erechim, o Sr. João era competentíssimo, tinha um viés civilista, vamos dizer assim, como todo cartório privatizado, ele dava preferência aos inventários, etc. Até eu verificar isso eu não entendia por que os inquéritos, pedidos de diligência, andavam como deviam. Ele me oferecia chimarrão, ele tinha uma cuia muito legal e um chimarrão muito bem preparado, e eu aproveitava para ir para dentro do cartório para ser intimado no livro-carga de todos os inquéritos, processos, e, ao mesmo tempo, para ver nos escaninhos a situação dos meus inquéritos e processos criminais.
E é isso que tenho dito para os alunos: ninguém vai perder pedaço se for para dentro do cartório, ninguém vai perder pedaço se for intimado pessoalmente lá no cartório, e não precisa esperar que venham os processos para a gente ser intimado. E é assim que a gente começa a ver as coisas no sentido prático, para que não se perca aquele contato com os processos, não se perca o contato pessoal com os funcionários do cartório também, para eles também verem que a gente não é nenhum bicho-de-sete-cabeças.
E chamo a atenção par o fato de que, embora a gente seja a autoridade, não precisamos ficar de nariz empinado. E eu ia para dentro do cartório, tomava chimarrão, conversava com os advogados, reclamava para o Sr. João que os meus inquéritos estavam parados, que o pedido de diligência já fazia vinte dias que não era atendido, tinha que responder de novo, que eu tinha que fazer de novo e assim a gente foi fazendo uma amizade bastante grande, ele era um grande churrasqueiro também.
E ele me aprontou uma vez: gremista até debaixo d’água, uma vez ele encapou o livro-carga, do Ministério Público de azul, preto e branco, e ele, quando queria implicar comigo, chamava-me de “Excelência”. Ele sempre foi muito respeitoso, nunca tivemos maiores problemas, mas ele me chamava de “Excelência” quando queria implicar. E eu disse para ele que não iria assinar nada naquele livro-carga porque era um acinte ao Promotor de Justiça um livro encapado de azul, preto e branco. E ele disse assim: ”Pois não, Excelência, não tem problema nenhum. Seja feito como V. Exa. quiser. Eu simplesmente colocarei aqui os inquéritos, processos, e certificarei – eu tenho fé pública – que o Promotor se negou a assinar a intimação”.
Em suma, passei quatro anos tendo que usar aquele livro-carga azul, preto e branco, e ele gozando da minha cara. Em Erechim, acho que foi o maior gabinete que eu tive em minhas andanças pelo interior. Um gabinete excelente, bem ensolarado, onde havia plantas, era muito legal. Eu recebia gente de tudo que era lado.
E a Comarca de Erechim tinha sete cidades em volta, e não sei se vou me lembrar de todas, mas eram: Barão de Cotegipe, Jacutinga, Erval Grande, Maximiliano de Almeida ou Severiano de Almeida, e tinha mais três, mais para o fundo, e talvez aqui nas minhas atas de Júri ainda conste. E, se não me engano, em Barão de Cotegipe havia russos e em Erechim havia polacos.
Aliás, uma das grandes lembranças que eu tenho de Erechim é daquele grupo de dança polonês (JUPEM), e não me lembro o nome, era uma das coisas belíssimas que tinha lá, assim como tinha advogados. Nunca vi, mas esses russos e polacos brigavam tanto, mas brigavam como gente grande. As grandes complicações eram com eles, que não se acertavam direito. Faziam-se esses termos de bom viver, para tentar resolver, não era lá essas coisas, mas sempre dava encrenca. Lembro-me desse fato, principalmente os de origem russa, que havia esse problema.
Mas eu também ia, volta e meia, para essas cidades para atender às pessoas. E, às vezes, lá de Erechim tinha que substituir Nonoai, substituir Marcelino Ramos, Gaurama, toda aquela região eu conheci como a palma da minha mão. Em Erechim, chegou um ponto em que eu estive sozinho por oito meses e meio, atendendo as três Promotorias, em Getúlio Vargas e talvez Gaurama, não tenho certeza.
Recordo-me de que, na época, o Corregedor-Geral era o Dr. Enrique Lair Ataídes, grande figura, trabalhamos aqui junto no Tribunal, excelente figura, tenho saudade dele. Mas, naquela época, ele andou me cobrando algumas coisas, por escrito, que eu devo ter dito num relatório, e eu fiquei indignado. Fiz um ofício para ele dizendo os porquês daquela cobrança que ele estava fazendo e, se é que tinha um atraso, explicando. Fazia tudo, atendia pessoas, trabalhava com mais de um juiz.
Em Erechim, também encontrei na minha Promotoria o Dr. Pedro Panassolo, que era o Juiz titular. Ele costumava prender e soltar por telefone. Então a gente bronqueava com essa situação. O Silvério Bruno Erbes, que era o nosso Colega, ficava indignado com a situação.
O Colega Pilotto, excelente Colega, ainda há pouco veio aqui em casa, poeta, autor de vários livros, e tem um episódio com o Pilotto, que trabalha bastante, em que ele teve um enfarte. Ele foi para o hospital, não sei se não havia ambulância, o fato é que eu acabei trazendo-o para o Hospital Moinhos de Vento no meu carro, era um Corcel II. Pensando bem, foi arriscado, e eu vim com ele, com a esposa dele, ele deitado no banco do lado, o médico colocou um daqueles remédios anti alguma coisa para ele poder viajar. E nem ele nem a Nílve sabiam orientar-se em Porto Alegre. E, quando eles vinham, deixavam o carro na entrada de Porto Alegre, faziam o que tinha que fazer e voltavam.

PROJETO MEMÓRIA: Era muito comum o pessoal do interior fazer isso.

ENTREVISTADO: E eu trouxe o Pilotto para Porto Alegre. Lá na serra, pergunto para ele: “Pilotto, está tudo bem”? “Tudo bem”. “Está querendo alguma coisa”? “Quero, quero uma costela gorda”. O cara todo enfartado e só pensava em comida gordurosa!
O fato é que fiquei à disposição do Gabinete do Procurador-Geral e por uns 15 dias, mais ou menos, à disposição para cuidar dele aqui, porque ele não sabia se movimentar. Então, eu tratava das coisas externas aqui, a Nílve ficava um pouco no hospital, às vezes ficava em casa, para descansar também, e ele fez cateterismo, fez uma série de coisas, recuperou-se e está lépido e faceiro até hoje.
O Pilotto foi uma das raras pessoas que já vi até hoje segurar um beija-flor no dedo. Inclusive eu fiz a “orelha” de um dos livros dele, chamado “Uma Primavera Talvez”, e faço menção a essa questão da sensibilidade do Pilotto segurando um beija-flor no dedo. Ele tinha uma série de casinhas e árvores frutíferas na casa dele, cheias de beija-flor, e ele fez isso. Eu fiz essa experiência. E teve uma vez, em que nunca mais consegui, isso, no sítio que o pai tinha em São Francisco de Paula, por alguns segundos um beija-flor também pousou no meu dedo, fechou as patinhas e depois se foi.
É uma experiência realmente marcante para a gente. O Pilotto trabalhava bastante, eu trabalhava bastante, e depois o Erbes pediu remoção, se não me engano, para Passo Fundo. O Pilotto, lá pelas tantas, pelo enfarte, se aposentou.
Acho que o que me marcou foi, mais ou menos, um Júri por comarca. Teve um Júri em que teve um mandante, o executor, e, naturalmente, o morto, que era o sacristão do padre de uma comunidade do interior. E eu sempre tinha sido orientado pelos colegas mais velhos, no sentido de ir ao local do fato antes dos Júris. Então, são coisas que a gente diz para os alunos: ir ao local do fato.
Veja como é importante, porque foi a primeira vez que usei, em Erechim também a primeira vez foi usado, um vídeo da RBS local, em que o executor, se não me engano, Altevir, deu uma entrevista comentando sobre o fato, depois de preso, essas coisas. Eu usei o vídeo, usei slides, porque fui ao local do fato, tirei um monte de fotos, estudei o local do fato e a comunidade do interior ali. Lá pelas tantas, eu mostro um slide e começo a comentar sobre o slide. Se não me engano, era a casa da vítima; e eu fazendo o relacionamento entre a distância da casa da vítima e a casa do réu.
E o advogado, que depois veio a ser deputado, provavelmente ele não conhecia o local, disse alguma coisa, querendo apartear, ou então fazendo um comentário para desautorizar o que eu estava dizendo, e comentou que aquilo ali era a casa do réu, e eu não tenho certeza disso, mas ele disse o oposto do que era. A comunidade, atrás, caiu numa gargalhada, sabendo que não era o que ele tinha dito, e eu sabendo o que era, porque eu tinha ido lá. Ele disse exatamente o oposto, e o salão veio abaixo, de tanta risada. E, se não me engano, a Dra. Leila Pandolfo Machado, que era quem presidia o Júri, batia a campainha mandando fazer silêncio, sob pena de evacuar o salão.
Pensei assim: com essa eu ganhei o Júri. E, no final, foi exatamente o contrário. Não me lembro se ele foi absolvido, temos aí nas Atas, ou se foi por homicídio culposo. Então, veja como é enganadora essa questão de fazer teatro no Júri. Vamos dizer, ele disse aquilo ali, a comunidade vindo abaixo, eu achei que estava ganho o negócio, ele provavelmente disse que era a casa do Fulano, e a comunidade veio abaixo. Então, uma piada mal colocada ou fazer “teatro”, para mim, não significa muito. Foi a experiência que eu tirei daí.
Primeiro, foi condenado o executor, tranqüilo. E esse mandante ou ele foi absolvido ou foi condenado por homicídio culposo, mas depois ele veio a ser condenado no segundo Júri. Há um jornal também a respeito disso.

PROJETO MEMÓRIA: Ele foi, neste primeiro Júri, absolvido?

ENTREVISTADO: Teve um primeiro Júri, em que o executor foi condenado. E depois houve o do réu, se não me engano, o mandante, e nessa tirada toda eu achei que o Júri estava ganho, e não estava. Então, convenci-me, mais uma vez, de que tinha que ser técnico, e acabou, sem piadas, sem tiradas espirituosas, tem que ser técnico. Mas depois ele veio a ser condenado, e acho que foi o Júri de maior repercussão lá em Erechim. Fiz vários Júris em Erechim, nesse período, afinal de contas, estava sozinho.
Quando o Pilotto e o Erbes estavam lá a gente se dividia, pois tinha um número máximo que o Promotor da 1ª Promotoria fazia. Quando atingia o limite, que não me lembro quanto era, passava para os demais. Mas quando não tinha com quem dividir…
Em Erechim, trabalhei, além do Panassolo – e depois veio o Carlos Alberto Marques, que hoje está secretariando a Corregedoria-Geral da Justiça – com o Marco Antônio Oliveira, que é Desembargador hoje, e a Leila Vani Pandolfo Machado, que presidiu esse Júri, que foram grandes companheiros, tenho saudade deles também.
Nos quatro anos em que permaneci em Erechim, comprei uma casa atrás do estádio do Ipiranga, era um potreiro de tão grande, com 2.000 metros quadrados de terreno, lembro que plantei árvores, tinha plantação de moranguinho fora da cidade, o pessoal achava longe, tudo longe, e eu achava bom, distante da faculdade, bem atrás do estádio do Ipiranga. A minha rua, não me lembro se naquela época tinha calçamento, acho que não tinha, depois é que veio a ter.
Um episódio interessante também em Erechim foi um pedido de arquivamento que eu fiz de um inquérito civil. Quando eu fiz o trabalho, não se chamava inquérito civil ainda, era um inquérito, a lei da ação civil pública veio logo em seguida, em julho de 85, e não me lembro se foi a AGAPAN ou uma organização dessas que tinha denunciado o Prefeito, por desmatamento no Parque Malinovski, que era um parque, uma enorme área verde dentro da cidade. E não sei se há outras cidades por aí que tenham um parque tão verde como aquele lá.
Os peritos de Porto Alegre foram ao local para ver, fazer as devidas observações, e foi um inquérito bastante complicado em termos políticos, inclusive foi um “auê” muito grande. Eu examinei aquela questão e pedi o arquivamento. E o Prefeito mandou publicar uma página inteira no jornal, dizendo que ele estava certo, que o Promotor pediu o arquivamento porque não havia contravenção florestal, o juiz arquivou e então estava liquidado o assunto.
A AGAPAN, vamos chamar assim, não tenho certeza, veio falar comigo, não se conformou, como é que podia fazer para recorrer e tal. Eu disse: “Quem sabe fazemos o seguinte. A lei da ação civil pública foi recém aprovada, e, num caso desses de meio ambiente, de inquérito civil, quando o Promotor pede o arquivamento, ele tem que mandar para o Conselho Superior para ser reexaminado. Quem sabe a gente faz isso?”.
Não tinha por que não fazer, e não tenho certeza de quando fiz o pedido de arquivamento. A lei ainda não estava aprovada ou ela veio a ser aprovada nesse interregno. E foi o que fizemos. Para agradar “gregos e troianos”, eu mandei para o Conselho Superior em Porto Alegre. Eles confirmaram a minha decisão, e ficou por isso mesmo. Com esse trabalho, recebi, se não me engano, menção honrosa no “Melhor Arrazoado Forense”, da Associação do MPRGS.
Erechim foi uma cidade muito legal de viver e de trabalhar, e depois, em 1986, pedi remoção. Eu não estava a fim de pedir remoção, mas não me lembro o motivo, mas acabei pedindo remoção para Santa Cruz. O Agenor costuma dizer que sempre vou atrás dele.

PROJETO MEMÓRIA: Ele tinha ido para Santa Cruz?

ENTREVISTADO: Ele tinha ido promovido para Santa Cruz do Sul, e eu, para Erechim. Então ele costuma dizer que eu sempre tinha a mania de segui-lo. E, desde sempre, ao menos na nossa época, o primeiro Promotor, o Promotor da 1ª Promotoria, era o representante legal do Ministério Público na Comarca.
Então, eu representava o Ministério Público nas solenidades, quando sozinho na Promotoria ou quando Titular da 1ª. Em Santa Bárbara, era eu; em Lagoa Vermelha, o Agenor estava na 1ª e eu estava na 2ª. E por isso eu costumava chamá-lo de chefe, sempre o chamei de chefe ou de gringo.
Certa época, em Porto Alegre, ele estava concorrendo à Coordenação do Núcleo de Porto Alegre. Nós dois sempre brincamos um com o outro, e entramos no elevador, e havia mais gente, e depois ainda entrou mais gente, e o Agenor começou a dizer para um outro Colega que sabia aquela questão do vassalo, do suserano e não sei o que mais, e que eu era vassalo dele. E o Agenor não ganhou a eleição para a Coordenação por este fato, pois o pessoal ali achou um absurdo o que ele estava dizendo de mim, começaram a espalhar, foi engraçado. Ele brincando comigo, e eu sabendo que ele brincava.

PROJETO MEMÓRIA: E o público levou a sério?

ENTREVISTADO: Levou a sério, e tinha mais três ou quatro pessoas ali e levaram a sério. Espalharam aquele negócio e o gringo não ganhou a eleição.

PROJETO MEMÓRIA: Foi a fofoca do opositor.

ENTREVISTADO: Foi. Então pedi remoção para Santa Cruz e cheguei lá em julho de 1986. Não me lembro por que cargas d’água, também acabei comprando uma casa em Santa Cruz, e se não me engano lá estavam o Cláudio Barros Silva e o Tibiriçá Brum Pires.
Não sei se o Miguel era contemporâneo ou se ele chegou depois, uma coisa desse tipo. Lá, tive alguns problemas com o Juiz da época, o Ilmor Maciel Vianna, mas, como fiquei pouco tempo em Santa Cruz, não houve maiores problemas. Fiz um Júri de repercussão também, era o chamado “Fostinha”. E foi aí que o advogado veio e trouxe a cadeira para sentar perto de mim, porque ele não conseguia ouvir o que eu estava dizendo. Em Santa Cruz, o pessoal do cartório era excelente. Tinha o Ernani, que era o Contador, na época, o Distribuidor, e o pessoal dos cartórios.
Eu me lembro de que muitas vezes levei as minhas crianças para o Foro, o João Paulo nasceu em dezembro de 1982, e a Maria Fernanda nasceu em setembro de 1985. Os dois nasceram aqui em Porto Alegre. Mas a Maria Fernanda eu fiz registrar em Erechim, com multa e tudo, mas, naturalmente, como eu queria incomodar o “Seu” João, meu Escrivão, fiz com que ele registrasse, ele que pagou a multa, e consta lá ele como declarante.

PROJETO MEMÓRIA: Mas por que, Dr. Octavio, quis registrar lá?

ENTREVISTADO: Para marcar, eu sempre gostaria que os meus filhos nascessem no interior, assim como eu. O João Paulo nasceu aqui, acabei registrando aqui. Tenho a impressão de que, quando o João Paulo nasceu, quem registrou foi o Alberto Weingörtner e o Cláudio, e os dois andaram pagando qualquer coisa.
E uma das coisas que eles sempre gozam comigo, principalmente o Alberto, é que quando nascia um dos meus filhos, ligava a cobrar para a casa dos Colegas, para comunicar o nascimento. E eles me gozam até hoje sobre isso. Então, a Maria Fernanda ficou registrada lá em Erechim, e por isso acho que as coisas do interior a gente tem que valorizar. Muitas vezes o Promotor não valoriza o interior.
E digo, na aula, que eles têm que entrar de frente, e não entrar de costas nas comunidades, para poder valorizar os costumes, o relacionamento, aquelas coisas.
Mas em Santa Cruz, fiquei pouco tempo, pois, lá pelas tantas, não me lembro se o Paulo Olímpio Gomes de Souza e o Dr. Enrique Lair Ataídes, que eu acho que ainda era o Corregedor-Geral, e mais o Ariovaldo Perrone, me convenceram a aceitar a promoção. E eu já estava recusando em Erechim, fiquei recusando um ano, mais ou menos, e a essas alturas o meu casamento já foi à breca também. Então, acabei aceitando, e, de certa maneira, foi o estopim, e, logo em seguida, aceitei promoção no início do ano, vim para cá em março e em março eu me separei.
Foi realmente um período difícil e complicado na minha vida, mas tive o apoio do Dr. Vladimir Giacomuzzi, que era o Corregedor-Geral. Passei um tempo, no primeiro semestre, simplesmente trabalhando em inquéritos, não tinha cabeça para me concentrar demais e tal, e eles me deram, a Procuradoria e a Corregedoria, uma enorme força. Então, trabalhava em inquéritos na 1ª Câmara Criminal e aqui na Justiça Militar também, veja que coincidência.
No segundo semestre, fui designado para auxiliar o Agenor na Coordenadoria Criminal. E tenho impressão de que, naquela época, era Procurador-Geral o Paulo Olímpio, foi em 1987, auxiliei o Agenor até final de 87. Fui designado para Titular da Coordenadoria Criminal, porque, antes do Agenor era o Paulo Emílio Barbosa, que era o Coordenador. E, antes ainda, o Antônio Dionísio Lopes.
Quando assumi a Coordenadoria Criminal, trabalhei com vários funcionários que vieram a se tornar Promotores: a Ângela Garrido, o André Cipele, foi uma equipe sensacional. Verifiquei o estado em que ficava o Paulo Emílio, por exemplo, depois das audiências – naquela época, a gente investigava, fazia, era um monte de investigações que a Coordenadoria fazia, tudo que era grave caia na Coordenadoria Criminal.
Fiquei impressionado com o monte de microfones que os repórteres colocavam na boca dos Colegas, e como eles conseguiam trabalhar durante as audiências ou inquirindo gente, aquelas coisas. Então, cheguei e disse para eles que não iria conseguir trabalhar assim, iria fazer um acordo. Então conversei com eles. “Eu dou as informações que vocês precisam, naturalmente aquelas que eu posso dar, mas vocês me deixam trabalhar.
Antes vocês podem tirar as fotos que quiserem, ouço as pessoas e depois falo para vocês”. E foi o modus vivendi que nós estabelecemos.

PROJETO MEMÓRIA: Estabeleceu uma convivência com a imprensa?

ENTREVISTADO: Exatamente. Sempre tive um pé atrás com relação à imprensa, porque a gente nunca sabia como as entrevistas iam sair. Mas acho que foi um período muito legal. Não sei se eu aprendi a entender a imprensa, ou eles entenderam o meu lado, o fato é que os repórteres confiavam naquilo que eu dizia, e, às vezes, eu podia dar alguma informação em off sem mencionar, quando havia a possibilidade, e eles sabiam, então, com quem estavam tratando. Acho que foi um relacionamento muito interessante.
Esse negócio de divulgar para a imprensa o que a gente está fazendo, isso é meio perigoso, principalmente os novos Promotores têm que ter cuidado. Dou aula na UFRGS, fui convidado pela professora Eunice Nequete.

PROJETO MEMÓRIA: Que é uma grande Procuradora.

ENTREVISTADO: Tenho quatro encontros à noite e quatro encontros pela manhã, durante um mês só, e começa hoje. Falo para os alunos a respeito do Ministério Público. Alguns alunos estão no segundo, terceiro semestre, outros já estão no nono ou décimo. Então procuro dar minha vivência no Ministério Público, exemplos práticos do que devem fazer ou não devem fazer.
Sempre começo as aulas com a história do Ministério Público – venho dando aula na Escola desde 1991, pelos registros que eles têm lá, ou antes, até nem sei – depois falo do desenvolvimento do Ministério Público no Brasil, um pouco lá fora, mas logo de início falo das características que um Promotor deve ter. Na minha visão, e entre todas as características, tem que saber ouvir, ler, ter bom-senso, etc., e digo que não adianta saber, se esse saber não estiver lastreado no ser. Serve para Promotor, serve para Juiz. E essa gurizada que está na UFRGS, no caso específico, muitas vezes não ouve falar sobre o Ministério Público. Quando muito, quando ouvem, é porque um Promotor é professor ou então quando um juiz fala mal dos Promotores. Eu mesmo, quando era Promotor, o pai falava mal de mim e eu falava mal do pai, cada um gozando do outro, dizendo que o outro não trabalhava.
Vamos dizer assim, o pai sendo gremista, eu sendo colorado, nas próprias aulas aqui na Escola, normalmente ele começa e eu vou em seguida, ou o contrário. Então já aviso que vocês vão ter que estudar bastante, porque o Dr. Nelson é um cara exigente e o problema dele é ser gremista. Daí já começa aquela coisa e digo para eles o que penso que eles têm que fazer.
Muitos são novinhos. Eles estão no segundo, terceiro semestre e não têm a percepção do que um Promotor deveria ser, mas acho fundamental que a gente comece a passar para eles isso. A mesma coisa os juízes. Se tu não tens bom-senso, se tu tens apenas conhecimento, o que acontece?
Na Coordenadoria ocorreu um problema. Lá pelas tantas, se investigou um político ligado ao MDB da época e se chegou à conclusão de que o cara tinha culpa no cartório e que se deveria, então, oferecer denúncia. Mas comecei a ver um zunzunzinho de que não deveríamos levar a coisa tão a sério, porque o Procurador-Geral tinha sido escolhido pelo Governador Simon na época, e quando vi isso mandei os autos para um colega de Taquari para ouvir pessoas e ele confirmou o negócio.
Fui chamado pelo Procurador-Geral. Como é que eu tinha feito um negócio desses? Porque éramos escolhidos, era cargo em comissão, não sei como chamavam na época, cargo de confiança, e quando vi aquilo, mandei direto para o Fórum, porque eu podia ser tirado do cargo a hora que quisessem, mas o Promotor do Fórum, não. E mandei para o Fórum. Parece que foi arquivado, não tenho certeza, e eu fui para a rua por causa disso. Era a questão política. Então, no final de 1988, ele me tirou do cargo ou da função.

PROJETO MEMÓRIA: Ele era o que, naquele momento?

ENTREVISTADO: Procurador-Geral.

PROJETO MEMÓRIA: Procurador-geral. Era o Governo Simon.

PROJETO MEMÓRIA: Pelo jeito, o político era de Taquari.

ENTREVISTADO: Sim, era. Não sei se ele era de Taquari, mas tinha ligações com Taquari. Mas o fato é que aconteceu isso. Então, para mostrar como hoje é diferente. Um coordenador criminal hoje está classificado. Não se pode tirar mais.

PROJETO MEMÓRIA: Os cargos da Coordenadoria Criminal, por exemplo. O senhor estava nessa época em que acabou sendo demitido. Hoje os cargos não podem ser mexidos.

ENTREVISTADO: Hoje o Promotor vai lá porque quer, porque o cargo está vago. Não é cargo de confiança. Ele está classificado e só sai se quiser, a menos que ele faça uma besteira tão grande e o Conselho vá tirá-lo por interesse público, por uma remoção compulsória. Para ver como é a diferença disso.

PROJETO MEMÓRIA: Completamente diferente. Que bom.

ENTREVISTADO: Sem dúvida. Depois fui para a 1ª Vara da Fazenda, era um monte de processos, mas em seguida fui convidado pelo Dr. Carvalho Leite para ir para a Corregedoria e, se não me engano, fiquei de 1989 a 1991; até o momento de ser promovido a Procurador, fiquei na Corregedoria. A Corregedoria-Geral do Ministério Público, para mim, foi uma das grandes experiências, principalmente porque tinha o Dr. Carvalho Leite como cabeça, uma pessoa de extremo bom-senso, uma pessoa preparada e hoje um grande amigo. A equipe que ele formou era ótima.

PROJETO MEMÓRIA: Quais são as atribuições da Corregedoria?

ENTREVISTADO: Antigamente, falava-se que a Corregedoria só punia, mas está na lei que é um órgão de fiscalização e orientação. Então, o Dr. Carvalho Leite começou a salientar essa questão de que primeiro há orientação, a fiscalização e, se for o caso, punição.

PROJETO MEMÓRIA: Educa primeiro, não é?

ENTREVISTADO: A nossa equipe também era legal. Lembro-me de Afonso Konzen, Thales Nilo Trein, Alécio Lovato, Agenor Casaril, Alberto Weingörtner, Luiz Carlos Ziomkowski, Eduardo Barbosa, Maria Inês Franco Santos, Irene Soares Quadros e Jaqueline Rosenfeldt. Teve gente que saiu durante o período de dois anos em que fiquei, e teve um período de 6 meses que fiquei só encarregado das sindicâncias. Ninguém queria pegar sindicância permanentemente, para não ficar marcado pelos colegas. Foi um período interessante, não tive maiores problemas com isso, era um trabalho como qualquer outro.
Éramos em torno de dez, doze colegas, porque chegamos a um ponto que teve uma turma que entrou com 83 que passaram no concurso; mais 40 da turma anterior, ficaram cento e tantos. Nosso grupo de orientandos era de dez ou doze, naquele período pós-Constituição, de 1989 a 1991.

PROJETO MEMÓRIA: Pós-88. E toda aquela adaptação e transformações legais por que passou em 1988 o Ministério Público.

ENTREVISTADO: Exatamente. O ECA é de 90. Também se fez um monte de visitas ao interior para explicar o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Afonso era o grande entendido do ECA. Então eu o acompanhei várias vezes, em várias localidades.

PROJETO MEMÓRIA: Teve o ECA, o Código do Consumidor.

ENTREVISTADO: Na época do Código do Consumidor eu já estava fora da Corregedoria, foi em 1992, mas foi um grande período esse da Corregedoria, porque tinha muito serviço.

PROJETO MEMÓRIA: E mantinha essas atribuições de acompanhar os estágios probatórios?

ENTREVISTADO: Sem dúvida. Tenho meus pareceres, nos livros. Foram grandes momentos na Corregedoria. Teve uma vez em que o Eduardo Barbosa e eu fomos a Guarani das Missões fazer uma inspeção, uma sindicância, e liguei para o Renatão, que era Juiz em Ibirubá, Luiz Renato Alves da Silva, e disse: “Olha, estamos indo para Porto Alegre e queremos janta”. E a esposa dele fez um bufete de pizza, das melhores que comi até hoje. A Maria Clara – uma pizza de banana que lembro com água na boca – ela está me prometendo outra até hoje. Então, jantamos ali e nos tocamos, chegamos em casa meia-noite, uma hora, duas horas, e a nota triste para mim foi que naquela noite o Colorado perdeu para o Olímpia por três a dois e não seguimos na Libertadores. E os motoristas da Procuradoria – uma parte era gremista, outra parte era colorada, o “Seu” Alvim – lembro com saudade também – o Valter era gremista também, eram umas figuras. Então recordo-me gozações deles, assim como das dos funcionários aqui, volta e meia.
O Dr. Nasi, esses tempos, me interrompeu numa sessão do Tribunal para entregar um documento do Ministério Público. “Sr. Presidente, peço licença para entregar ao Dr. Octavio um documento que veio do Órgão Especial do Ministério Público”. Achando um envelope do Ministério Público, abro no meio da sessão, e é o pôster do Grêmio com vitória disso, vitória daquilo.
Sempre tivemos um bom relacionamento com os motoristas, porque, modéstia à parte, já os tirei de alguns apertos. Naquela época – isso era 1989 – os motoristas tinham que pagar o conserto do pneu com a sua diária.
Os motoristas não tinham dinheiro suficiente. Então ou eles dormiam ou comiam. Com as nossas diárias, ou tu comias ou dormias. Então, muitas vezes, eu dormia na casa dos amigos, no interior, porque não sobrava dinheiro. Teve um funcionário da Procuradoria que dizia que o motorista tinha que exigir empenho do borracheiro da estrada. Você pode imaginar? A gente até tinha que pagar o almoço para eles, nunca tinham dinheiro para nada. A diária deles era menor. Botava dois estepes para garantir, e assim foram as condições. Ou não tinha rádio, ou não tinha ar quente.
Fui visitar a garagem da Procuradoria esses dias e encontrei o Guatimozzin, o Valter, o Otacílio, e começamos a rememorar as coisas, eles se lembrando de que as camionetes eram tão frias que eu ia vestido de pala e durante todo o trajeto da viagem ia de pantufa porque era frio, não tinha ar quente, não tinha coisa nenhuma, lá pelos invernos da vida. Era o que fazia. Chegava na cidade, tirava a pantufa, botava o sapato e virei motivo de falatório por usar pantufas. Não por causa do pala, mas por causa das pantufas…

PROJETO MEMÓRIA: Pelas pantufas é que ficou marcado!

ENTREVISTADO: Esse relacionamento com os funcionários sempre foi muito bom…Os funcionários são pessoas bem legais. Quando a gente precisa, eles estão prontos para qualquer negócio. Mesmo as broncas que eu dava, às vezes, nos motoristas – alguns eram “facões” – vinham uns da Brigada, outros não sei de onde, e então começamos a doutriná-los como dirigir. Tinha uns que dirigiam aos solavancos.
Teve um motorista – mas aí acho que já foi na Escola – que eu estava testando e ele me sobe em cima do cordão da calçada. Foi na Escola esse episódio. Demitimos este, imagine na estrada. Bom, aí eles se enquadraram no nosso esquema e foi bom.

PROJETO MEMÓRIA: O mandato, na Corregedoria, é de dois anos?

ENTREVISTADO: Dois anos. Foi de 1989 a 1991, até a promoção. O Corregedor-Geral é que tem dois anos. Nós poderíamos continuar, se fosse o caso.

PROJETO MEMÓRIA: Dr. Octavio, o senhor poderia falar um pouco sobre a implantação do Serviço de Plantão?

ENTREVISTADO: O Serviço de Plantão foi inaugurado pelo Provimento nº 07/87, do Dr. José Sanfelice Neto, e participei das turmas iniciais.
Estava previsto que o plantão seria atendido, conforme escala, por um dentre os seis Promotores de Justiça de 4ª entrância, na época, mais modernos na ordem ascendente da lista de antigüidade na carreira. Lembro que foi uma coisa nova. Éramos chamados com um bipe ou coisa semelhante. Mantínhamos o Cartório de Plantão do Judiciário a par de onde estaríamos, pois éramos chamados nas horas mais variadas. O plantão funcionava das 11h30min às 13h30min, das 18h30min às 8h30min e, ininterruptamente, aos sábados, domingos e feriados.
Tenho aqui um recorte de jornal que mostra o Juiz Mário Lopes Rodrigues e eu indo, de madrugada, num sábado, ao Palácio da Polícia, porque havia denúncia de torturas em relação a presos. Fomos aos presídios e às delegacias e não achamos os tais presos, que estavam no Palácio da Polícia. Lembro que os presos foram colocados numa sala, e a Polícia demorou muito para apresentá-los. Nós já estávamos achando que eles estavam machucados mesmo. Depois, descobrimos que não havia nada daquilo. Os presos tiraram toda a roupa, e não havia nenhuma lesão. Mais tarde, ficamos conhecendo a fama do advogado que fez aquelas denúncias; se tivéssemos sabido antes, não teríamos ido até lá. Passamos a madrugada, o juiz e eu, em périplos entre presídio, delegacia, Palácio da Polícia, etc., tentando descobrir algo.
Foi muito importante a criação do plantão, e penso que as coisas começaram a funcionar mais celeremente nas questões mais urgentes. Eu era o mais moderno aqui em Porto Alegre e atuava junto com os Colegas Sara, Giacomini, Jacqueline Rosenfeld, que hoje é Corregedora-Geral, Voltaire, Odone Sanguiné e, como suplentes, Lina, André Villarinho, que é Desembargador, e Marly Mallmann. Então, foi um período interessante, em que deveríamos colocar os nossos endereços à disposição.

PROJETO MEMÓRIA: Antes do Serviço de Plantão, como funcionavam esses atendimentos fora do turno regular de trabalho?

ENTREVISTADO: Como eu recém estava chegando a Porto Alegre, não me lembro, mas tenho a impressão de que não funcionava. O Judiciário começou, e o Ministério Público seguiu atrás, no sentido de que houvesse essa possibilidade de contato mais urgente com a população ou com os advogados.

PROJETO MEMÓRIA: Sim, responder mais rapidamente a esse tipo de coisa, quer dizer, ali havia uma denúncia de tortura que precisava ser averiguada imediatamente.

ENTREVISTADO: Imediatamente respondida.

PROJETO MEMÓRIA: Dr. Octavio, como se deu a sua promoção a Procurador de Justiça e como foi o seu trabalho?

ENTREVISTADO: A promoção para Procurador de Justiça seguiu-se ao trabalho na Corregedoria. Não me lembro se foi promoção por merecimento ou por antigüidade. O documento de promoção foi-me entregue pelo meu pai em 1991, ainda no prédio antigo.
O meu trabalho como Procurador de Justiça foi uma das coisas que mais me agradou e gratificou, porque era muito dinâmico. Na aulas, para os alunos, sempre faço uma comparação entre o trabalho do Promotor de Justiça e o Juiz de 1º Grau: o juiz espera pelas partes, pelo Ministério Público, enquanto o Promotor pode fazer “chover”.
Muitos Colegas não aceitavam promoção a Procurador de Justiça, porque achavam que era um trabalho muito parado. Sempre gostei também desse trabalho chamado “parado”, pois ele dá ensejo a que sentemos um pouco mais e pensemos a respeito do caso concreto que está sendo proposto. Também o convívio com os Desembargadores deu margem à troca de experiências, principalmente naquela época, há 12 anos, quando eles eram mais velhos, e eu tinha 37 anos.
Recordo-me de um caso interessante, em que consegui mudar o posicionamento da Câmara trazendo a minha própria experiência familiar. Eu havia sofrido uma separação, que, embora traumática, como qualquer ruptura, me trouxe a experiência de uma nova convivência com os filhos e de um novo casamento, que aconteceu. Então, aprendemos a tratar certas coisas de um modo mais adequado.
Essa troca de experiências com os Desembargadores pareceu-me muito interessante, porque, ao contrário do que se pensa, de que seriam muito fechados, eles, ao menos comigo, sempre mantiveram um relacionamento excelente. Muitos dos meus pareceres eram adotados na íntegra ou em parte, e vários Desembargadores conversavam comigo a respeito do problema.
Penso que o trabalho de Procurador de Justiça, embora possa ser aprimorado, foi muito profícuo. No primeiro período como Procurador de Justiça, de 1991 até início de 1993, e no segundo, de 1997 até final de 1998, o meu gabinete tinha sempre muito trabalho, principalmente nos dois últimos anos, quando trabalhei na 1ª Câmara Cível, que, na época, era o Colegiado que mais recebia processos no Tribunal. Passaram por lá os Desembargadores Tupinambá Nascimento, Mariani, Armínio e tantos outros. Aprendi muito nesse período.O meu gabinete vivia atulhado de processos, tínhamos que andar por uma trilha entre eles, e eu, contra os meus princípios, sempre estava dois meses atrasado com os pareceres. Eu colocava os processos em ordem cronológica, de modo que nunca pegasse o mais novo e deixasse o mais antigo. Chegavam pilhas por dia. Lembro-me do Jair e do Seu Alvim, que eram os grandes carregadores dos nossos processos, chegando com malotes e malotes duas ou três vezes por semana.
Eles levavam uns embora e traziam muitos mais. Quando havia uma urgência ou um pedido de preferência, o processo era passado para frente. Lembro que a minha produção máxima, na época, chegou a 120 processos em um mês, e isso foi terrivelmente extenuante. O normal era por volta de 80 a 100 processos, e era complicado. Hoje, parece que já há um limite de processos para cada Procurador de Justiça e uma estrutura muito melhor do que havia na época, com assessores e assistentes. Apesar das tendinites e estresses que tivemos na época, foi um trabalho muito bom.
Penso que os Procuradores de Justiça devem exatamente colocar o seu “eu” nos processos, de modo que a suas experiências sejam aproveitadas pelos outros. A atividade do Ministério Público deve ser levada para dentro desses processos e não se restringir simplesmente ao parecer.
Parece-me que alguma coisa pode ser aprimorada. Tenho visto que não querem que algumas atividades e intervenções sejam feitas, mas, se o Ministério Público não estiver presente na maior parte das ações, embora isso seja complicado em termos de estrutura, estaremos abrindo mão de um espaço muito importante.

PROJETO MEMÓRIA: O senhor lembra, Dr. Octavio, quando foi para a Câmara, do que foi alterado em função da sua experiência na separação?

ENTREVISTADO: Realmente, eu não me lembro, mas outro episódio envolvendo separação marcou-me também. Ele aconteceu no Foro do Partenon, antes de eu ser Procurador de Justiça. Um casal riquíssimo e jovem brigava muito, basicamente por causa de um abajur. A moça era belíssima e não abria mão do tal abajur; o dinheiro, o resto não importava tanto. Veja como nos apegamos a certas coisas. Aquilo me marcou muito. Lembro que conversei com o juiz depois sobre isto: eles tinham tanto dinheiro, e aquele abajur era o pomo da discórdia. Não conseguimos fazer acordo naquele primeiro momento. Só depois, com muita paciência, chegou-se a um consenso. Então, são certos fatos que nos marcam e chamam a nossa atenção.

PROJETO MEMÓRIA: Os membros do Ministério Público e do Judiciário têm que ser um pouco psicólogos também?

ENTREVISTADO: Essa é uma outra questão. Não temos, na Faculdade de Direito e nos cursos preparatórios, nenhum ensinamento na área da Psicologia. Seria interessante que os Juízes e nós, Promotores, tivéssemos algumas noções, assim como estudamos Filosofia do Direito e Cultura Religiosa.

PROJETO MEMÓRIA: Sim, porque trabalham o tempo inteiro com as relações humanas.

ENTREVISTADO: Sem dúvida.

PROJETO MEMÓRIA: Dr. Octavio, como foi a sua experiência na Procuradoria das Fundações e no Setor de Prefeitos?

ENTREVISTADO: Isso foi em 1993, quando o Dr. Voltaire de Lima Moraes foi eleito Procurador-Geral. Ele me convidou para assumir a Procuradoria de Fundações, a fim de reestruturá-la, juntamente com o Setor de Prefeitos, que, com a Constituição de 1988 e a criação da 4ª Câmara Criminal no Tribunal de Justiça, estava tendo uma presença relevante nas questões que repercutiam na Imprensa e nas comunidades do Interior.
A partir da Constituição de 1988, os Prefeitos passaram a serem julgados pelo Tribunal de Justiça. De certa maneira, houve uma confusão a respeito da competência: se deveria ser do Pleno ou de uma Câmara. O nosso Tribunal foi pioneiro, criando a 4ª Câmara Criminal, que funcionou muito bem e serviu como modelo para o resto do Brasil.
O corpo de funcionários da Procuradoria de Fundações e do Setor de Prefeitos ajudou muito, pois o volume de serviço era enorme, chegavam do Tribunal de Contas muitos processos com vários volumes, e tínhamos que dar conta. O Dr. Voltaire pediu para reestruturar e trabalhar de forma mais técnica os processos dos Prefeitos.
Não havia, na estrutura da Procuradoria, propriamente o lugar do Setor de Prefeitos, que foi colocado junto à Procuradoria de Fundações, que, na Lei Orgânica do Ministério Público, é um órgão auxiliar. Entretanto, contraditoriamente, o cargo de Procurador de Fundações é de direção, porque a gratificação de 18% é a mesma, se não me engano, do Corregedor-Geral.
A Procuradoria de Fundações teve acoplado a si o Setor de Prefeitos, e Promotores começaram a trabalhar lá. Havia, antes, só o Procurador de Justiça responsável, e não havia Promotores. Com as viagens que começaram a serem feitas com o Desembargador-Instrutor, era necessário que alguém fizesse o serviço aqui em Porto Alegre enquanto eu estivesse viajando e fazendo a instrução dos processos.
Na época, o Instrutor era o Desembargador José Domingues Guimarães Ribeiro, que era uma máquina para trabalhar. Nós nos acertamos muito bem. Foi um período de muito trabalho, em que viajávamos praticamente todas as semanas.
A 4ª Câmara Criminal era composta pelos Desembargadores Egon Wilde, Melíbio, José Domingues Guimarães Ribeiro e mais um de quem não recordo o nome. Foi um período excelente. Gostei muito de trabalhar com aqueles Desembargadores. O Des. Ribeiro e eu nos acertamos na preparação dos processos, fazendo os interrogatórios e a instrução no interior. Os Prefeitos eram ouvidos aqui em Porto Alegre, e as testemunhas eram ouvidas por nós em cada Comarca.
As sessões eram realizadas nas quartas-feiras, e viajávamos quintas e sextas-feiras ou segundas e terças-feiras. Houve um período, em julho, em que viajamos todos os dias. Foi uma loucura. Havia processos tão volumosos, de 12 ou 15 volumes, que só nós conhecíamos por inteiro, até os advogados se valiam dos índices que fazíamos para localizar algo no processo. O Tribunal de Contas, muitas vezes, trazia fatos complicados na descrição. Então, tínhamos que debulhar aquilo para ver se caracterizava crime ou não.
A Constituição parece-me que por pressão de Prefeitos e de políticos em geral, trouxe o julgamento dos Prefeitos para o Tribunal de Justiça como um foro privilegiado, buscando evitar a pressão política local. Na época, este era o único Estado que condenava Prefeitos. O nosso Tribunal de Justiça, como eu já disse, foi pioneiro nesse ponto. Quando começaram as condenações, começou a gritaria geral. Eles queriam, de novo, levar para as Comarcas. Acontece que o processo aqui era exclusivo, e na Comarca era mais um processo que o juiz teria que examinar, com as conseqüências terríveis, por exemplo, do volume de serviço.
Imagine chegando do Tribunal de Contas um processo com 10 ou 12 volumes, e o juiz tendo centenas de processos para examinar. Aquele seria mais um processo a julgar, e ele certamente teria menos tempo para examiná-lo. Na Câmara, tínhamos dedicação exclusiva para aquilo, e, no Setor de Prefeitos, a mesma coisa.
Começou o movimento inverso. Nos outros Estados, não havia condenações. Ou iniciavam as denúncias, e o processo parava no Tribunal de Justiça, ou não iniciavam. Então, era um fato inédito: só os nossos Prefeitos que cometiam algum ato ilegal eram condenados.
A atividade da instrução era interessante. Fazíamos a ouvida aqui e depois íamos para o Interior. Os funcionários do Judiciário iam num carro – o Des. Ribeiro, o Escrivão, o Taquígrafo e o Motorista – e os do Ministério Público, eu e outro servidor, íamos em outro carro. Atravessamos este Estado, passamos pelos recantos mais variados. Seria interessante fazer o levantamento dos locais por onde andamos.
Hoje, o Dr. Ziomkowski, que me substituiu, continua fazendo, mas com muito mais efetividade, porque me parece que a equipe é um pouco maior e já há a cultura da 4ª Câmara Criminal. De lá para cá já se passaram 10 anos, e a experiência certamente é maior.
Em certo momento, o Supremo Tribunal Federal entendeu que não se poderia condenar mais ex-Prefeitos, a não ser pelo Código Penal. Em determinada ocasião, eu estava examinando a Lei de Orçamento e verifiquei que havia uma atitude do Prefeito enquadrada no Decreto-Lei nº 201, por atos praticados no último mês de mandato. Dei-me conta de que atos praticados no último mês de mandato só se tornariam conhecidos depois que ele deixasse de ser Prefeito, ou por causa da publicidade ou por causa do Prefeito seguinte, que, desafeto ou não, constataria o problema. Se ele já é ex-Prefeito, como não aplicar o Decreto-Lei nº 201 posteriormente? A lei estaria com dizeres inócuos. A jurisprudência do Supremo dizia que só se aplicaria para ex-Prefeito o Código Penal, assim as penas sempre estariam prescritas.
Fizemos um estudo no Setor de Prefeitos, e lembro que aproveitei o casamento do filho do Ministro Néri com uma prima da minha esposa para me aproximar dele e expor a situação. Hoje posso falar sobre esse fato, porque o Ministro já comentou publicamente isso no Tribunal. Ele me convidou para ir até a sua casa no dia seguinte com os dados que eu tivesse. Lembro que entre o pessoal da minha equipe que fez o trabalho estava a Dra. Zuleica Jardim, que hoje é Promotora da Justiça Militar aposentada. Entregamos o trabalho dessa equipe, apontando os porquês de estar errada a posição do Supremo, e não tivemos mais notícias. De repente, num processo do Piauí – devo ter os recortes aqui – o Supremo muda uma posição jurisprudencial de 21 anos em função deste estudo que fizemos.
Veja que também a atividade do Procurador de Justiça pode mudar eventualmente a posição dos tribunais. Saiu um artigo do Ministro Brossard, que foi o Relator, no Jornal Zero Hora, comentando a esse respeito. Começou a haver uma maior efetividade da atividade do Ministério Público. Aplicava-se o Código Penal e o Decreto-Lei nº 201 mesmo para ex-Prefeitos.
Hoje, com a Súmula nº 394 cancelada, mudou um pouco a situação em relação à época. De qualquer maneira, essa efetividade da Câmara de Prefeitos parece-me fundamental para o bom andamento das coisas públicas. É mais ou menos como nós aqui na Justiça Militar, é preciso haver uma organização como a nossa para impor respeito aos policiais militares. Como os gestores públicos irão andar na linha, se não houver o Tribunal e a Câmara de Prefeitos? Então, parece-me que a atividade do Ministério Público nesta função é excelente.
Depois daquele mês de julho, no qual viajamos todos os dias, dei uma parada. O meu pai dizia que a minha esposa quebrou a perna no dia 1º de agosto para que eu parasse. Tiramos uns dias de férias no final de julho, e a Cláudia, no último dia, quebrou o tornozelo. Eu tive que tirar licença para acompanhá-la. Foi um período complicado, porque ela passou por cirurgias complicadas naquele ano e nos dois seguintes.
Abstraindo isso, o convívio com os Colegas foi muito bom. No final, estávamos com os Colegas Fábio Picolli, Eduardo Veiga, Rubem Abruzzi e Ubaldo Flores. Inclusive, na semana passada, tivemos um encontro na Associação do Ministério Público para rememorar aqueles tempos, pois fazia 10 anos que não nos encontrávamos num evento informal. Em dezembro de 1993, no final do meu período no Setor de Prefeitos, quando eu já tinha sido convidado para ir para a Escola e tinha sido eleito Diretor, nós fizemos um almoço, com os quatro colegas lá em casa. Naquela época, eram solteiros; hoje, alguns já têm com filhos. Então foi interessante relembrar esse tempo.
A convivência com a turma de funcionários da Procuradoria de Fundações e do Setor de Prefeitos foi muito boa também. Tenho lembrança de que eles me deram de Natal ou na despedida, folhas encadernadas com charges muito legais. Depois é que veio a Escola.

PROJETO MEMÓRIA: Ainda com relação à 4ª Câmara, o senhor tem lembrança de algum processo que tenha causado mais impacto na Imprensa ou que tenha sido mais divulgado?

ENTREVISTADO: Um processo marcante, naquela época, no Setor de Prefeitos, envolvia o Prefeito de Pelotas. Foram os Processos nºs 691065379 e 692009715, se não me engano, um deles tinha 12 volumes, e o outro, 15 volumes. Passei a semana inteira estudando e fazendo índice.
O Dr. Ribeiro e eu fomos para Pelotas, inclusive aqui há alguns recortes de jornal a respeito do movimento que havia no Foro. Diz no Diário Popular: “Testemunhas enchem o Foro”. Há uma anotação no jornal: “Processos somam 14 mil páginas com denúncias e cobrem uma mesa e meia onde está o juiz”. É verdade. Colocávamos os processos por volume e, conforme o índice, fazíamos as perguntas. Passamos dois ou três dias em Pelotas para fazer a instrução desse processo. Não me lembro do resultado, foi mais um dentre tantos, mas o trabalho que ele deu foi marcante.

PROJETO MEMÓRIA: Dr. Octavio, o senhor, desde 1991, é professor da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Conte-nos um pouco da sua experiência à frente da Escola, já que o senhor também foi Diretor.

ENTREVISTADO: A minha posse na direção da Escola foi em 23/12/93, enquanto era Presidente da Associação o Dr. Paulo Ricardo Camargo e Procurador-Geral o Dr. Voltaire de Lima Moraes. Na época, sucedi o Dr. Cézar Bittencourt, sendo supervisor o Dr. Lenio Streck.
Houve concordância a respeito do meu nome para assumir a Escola. Interessante que, enquanto responsável pelo Setor de Prefeitos, eu ganhava uma gratificação de direção, mas não me dei conta de que iria perdê-la quando assumisse a Escola. A Procuradoria continuou pagando por mais dois meses, mas, em março, descontou tudo. Fiquei no negativo na conta bancária e levei um ano para me recuperar. Esse foi o primeiro impacto da Escola no bolso. Lá não se ganhava nada a mais, só o salário básico. Com a perda da gratificação, pagando 1/3 do meu salário de pensão, podes imaginar o rombo.
Na Escola, assumi junto com o Dr. Miguel Bandeira Pereira, como Supervisor – hoje, ele é Subcorregedor-Geral – o Dr. Afonso Konzen, o Dr. Agenor Casaril e o Dr. Carlos Almeida.
A Escola tinha uma história de praticamente dez anos com vários diretores. Lembro que procurei reestruturá-la, fazendo com que a Escola não a mais vivesse em função dos seus professores, Juízes, Promotores e advogados, mas sim que eles vivessem em função da Escola. Era muito complicado, por exemplo, de acordo com os compromissos de cada professor, a Escola mudar o horário.
Na época, isso gerou uma reação, porque todos estavam acostumados a ter seus interesses totalmente atendidos, e nós começamos a mudar um pouco a situação. Eram mais de cem professores. Se a Escola fosse adequar-se aos interesses de cada um, não haveria estrutura que agüentasse.
Antigos funcionários acabaram deixando a Escola a nosso pedido, pois entendemos que a estrutura já era outra e necessitava de uma reestruturação pedagógica também. Lembro que levamos algum tempo amadurecendo a questão e depois contratamos a professora Cládis Junqueira, extremamente conceituada no meio acadêmico, que passou, junto conosco, a fazer um diagnóstico da Escola e ver o que deveria ou não mudar.
Inúmeras reuniões foram feitas com o Conselho Administrativo e com os professores. Isso não era muito comum, mas o pessoal gostou e começamos a mudar. Nessa reestruturação, muitos Colegas sentiram-se atingidos, porque se achavam donos da carga horária. Todos queriam dar mais horas/aula, mas não havia possibilidade, já estávamos em 1000 horas/aula e tínhamos que reduzir. Havia matérias mais relevantes do que outras, e alguns Colegas tiveram redução de carga horária e não gostaram. Em verdade, havia Colegas que entendiam que a Escola não poderia mexer em nada do que eles faziam.
Esse foi um período de mudanças, inclusive de postura da Escola com relação a seus professores, alunos, fazendo com que a Escola pudesse ser uma ponta de lança do Ministério Público frente à sociedade. Afinal, a preparação dos candidatos ao concurso passava pela Escola. O índice de aprovação de alunos no concurso era bastante grande.
Reimplantamos também o “ombudsman”, que tinha sido criado, se não me engano, pela gestão do Pasqualoto. O ombudsman foi uma das coisas mais espetaculares que vi funcionar na Escola.
Os Colegas que atuaram nessa função traziam os problemas para a direção da Escola sem precisar nominar os alunos. Por intermédio do ombudsman, muitos problemas sobre os quais normalmente os alunos não falavam por causa de medo dos professores ou da direção da Escola ou dos funcionários foram resolvidos, como, por exemplo, reclamações acerca do atraso dos professores. A Escola sempre foi um curso caro. Hoje está em torno de sete mil reais por ano, e havia professores que chegavam vinte minutos ou meia hora atrasados ou saiam vinte minutos ou meia hora adiantados; outros não tinham uma capacidade didática tão grande. Com esse serviço, começamos a detectar certas coisas.
A parte desgastante foi dizer para alguns professores que os alunos estavam reclamando de certas coisas. Muitos não gostaram, e alguns até saíram da Escola por causa disso. Perdemos algumas figuras, mas, em compensação, vários outros Colegas, como ex-diretores e grandes professores, voltaram. Foi gratificante o apoio que eu e o Conselho Administrativo recebemos dos Colegas e também do Conselho Deliberativo da Escola, que era formado pelo Procurador-Geral, pelo Presidente da Associação e por outros Colegas escolhidos pela classe. Então, sempre tive apoio do Conselho Deliberativo, e, na medida em que fomos trabalhando, o projeto da Sra. Cládis foi sendo implantado.
Foi muito interessante trabalhar com ela, porque é uma visão totalmente diferente. Nós, acostumados com o Direito, temos a sensação de que mandamos no processo, mas, no processo pedagógico, não é bem assim. Parece-me que a visão do pedagogo, além de ser uma visão de fora, é específica para aquele trabalho. Então, somos praticamente na Escola, enquanto bacharéis em Direito, Procuradores, Juízes ou Promotores, “amadores”, pois não tivemos nenhum preparo pedagógico. Houve, assim, de certa maneira, uma reação a esse processo.
Houve também uma reação com o custo do trabalho especializado da professora Cládis, que era único no Estado e, por isso, caro. Mas parece-me que o benefício que esse trabalho gerou depois foi incalculável. Havia Colegas, entretanto, que reclamavam que ela ganhava mais do que eles. Mas não tinha nada a ver, pois era um trabalho específico e especializado, de dedicação; muitas vezes quase exclusiva, e não havia parâmetros. O nosso salário nunca foi lá essas coisas. Não se podia compará-lo com o de quem exercia um trabalho especializado de consultoria. Qualquer um sabe que esse tipo de trabalho é caro.
De qualquer maneira, as reuniões que foram feitas pela D. Cládis começaram a mudar um pouco a mentalidade dos nossos Colegas e professores, no sentido de melhorar não só a sua atividade individual, mas também a visão que tinham em relação à Escola. Ela não era mais só um bico. O que queríamos era que os professores formassem excelentes promotores. A idéia, então, foi esta: focalizar na qualidade.
Posteriormente, em final de 1995, fui reeleito à Direção da Escola. Se não me engano, fui o primeiro a ser reconduzido. Então, isso foi muito gratificante para mim.

PROJETO MEMÓRIA: É de dois anos a gestão?

ENTREVISTADO: Dois anos: de 1993 a 1995 e de 1995 a 1997.
Acontece que todo esse processo na Direção da Escola, como sempre fui de me jogar de cabeça nas coisas e procurar fazer sempre o melhor, apesar de algumas vezes meter os pés pelas mãos, dar murro em ponta de faca, acabou gerando um desgaste de saúde.
Em junho de 1996, eu acabei tendo um estresse bastante grande e tive de ir para o hospital. Perdi 6 kg e, depois de seis meses, mais 3 kg. A médica me disse que, se não parasse, eu teria uma coisa mais séria. Isso me levou a renunciar à direção da Escola com pesar, porque acho que o trabalho estava sendo profícuo, e o Colega Miguel foi quem assumiu no meu lugar.

PROJETO MEMÓRIA: Então, o senhor não chegou a terminar o segundo mandato?

ENTREVISTADO: Eu não cheguei a terminar o mandato, fiquei na metade. Alguns colegas não entenderam, acharam que eu estava saindo fora do barco no meio do caminho. Outros não sabiam que era por problema de saúde. Talvez tenha sido uma falha minha não ter comunicado a todos o que me havia acontecido. Mas, de qualquer maneira, foi um pouco traumatizante o estresse em si. Eu acabei perdendo 9 kg nesses seis meses, sendo 6 kg num dia. Cheguei ao hospital caminhando como um velhinho, arrastando os pés, com uma desidratação terrível.

PROJETO MEMÓRIA: O senhor acumulou a função de Procurador?

ENTREVISTADO: Não, eu estava afastado.

PROJETO MEMÓRIA: A dedicação é exclusiva para a Escola.

ENTREVISTADO: Exatamente. O que me ajudou bastante na Escola foi a equipe de colegas. Depois, se não me engano, no final da primeira gestão, saiu o Carlos Almeida e entrou o Thales como Secretário; saiu o Miguel como Supervisor e entrou o Paulo Roberto. Então, quem me substituiu foi o Paulo Roberto na recondução, quando renunciei por problemas de saúde. Posteriormente, o Miguel veio a ser eleito o Diretor da Escola.
O bom disso tudo foi o convívio com os colegas e com os funcionários, além do apoio da chefia, que foi fundamental, pois, para tomar certas medidas, que são, de certa maneira, impopulares ou antipáticas, precisamos de apoio. Então, tenho lembranças muito boas da Escola, que é em si a formadora do Promotor.

PROJETO MEMÓRIA: Eu perguntaria ao senhor acerca da importância da Escola na formação dos Promotores.

ENTREVISTADO: Fiz um trabalho a respeito disso.

PROJETO MEMÓRIA: Quantos anos têm a Escola?

ENTREVISTADO: A Escola completou 20 anos. O seu primeiro período escolar começou em março ou abril de 1984, mas a sua instituição foi em novembro de 1983. Inclusive, comemoramos há pouco esses 20 anos, quando o Diretor, Dr. Anísio, inaugurou a galeria dos ex-Diretores em sua sala.
Fiz um trabalho sobre a importância da formação dos Promotores pela Escola Superior do Ministério Público. Falei sobre isso no Amapá e na Bahia, e está publicado na Revista do Ministério Público.
Também foi muito interessante o trabalho integrado com a Corregedoria e a Associação desenvolvido pela Escola. Nós organizávamos cursos, e a Escola nos auxiliava na organização, como mostra este ofício do Dr. Barroco, de março de 1995. A Associação tinha as reuniões de núcleo, e a Escola ia também eventualmente com alguns professores, objetivando trazer alguma coisa mais cultural para os Promotores.
Depois, no início de 1996, por intermédio do Des. Cristóvam Daiello Moreira, acabei conhecendo o professor Charles Cole, que era Diretor de Programas Internacionais da Universidade de Samford, no Alabama. O Des. Daiello o tinha trazido aqui para falar sobre cursos e marcou uma reunião na AJURIS. Como o Des. Daiello não falava inglês, convidou-me para receber o professor Cole. A partir daí, o professor Cole convidou as duas Escolas para fazerem uma visita à Universidade, de modo que outros Promotores e Juízes pudessem freqüentar o mestrado em Direito Constitucional Comparado nos Estados Unidos.
Então, matriculei-me num curso de imersão em inglês durante dois meses, de modo a poder representar bem a Escola na visita a Universidade. Lembro que fomos daqui o Dr. Difini e o Dr. Almir, pela AJURIS, e eu, pela Escola do Ministério Público, com o objetivo de verificar como era o funcionamento do curso. A partir disso, foi firmado um convênio, e vários Promotores foram para lá fazer o curso.
Também consegui licença do Ministério Público em 1997, durante dois meses, e em 1998, também por dois meses, para fazer o mestrado. O sistema deles foi adaptado de um mestrado para Juízes do Estado da Virgínia, que era extensivo, para intensivo, a fim de que estrangeiros pudessem fazê-lo. Concentraram em aulas diárias, de manhã e de tarde, com as leituras conseqüentes, durante dois meses. O primeiro período de dois meses em Birmingham, no Alabama, e o segundo período de um mês lá e outro mês em
Durham, na Inglaterra. A partir daí, outros Colegas do Ministério Público também fizeram mestrado lá e já têm o seu título de Mestre por aquela Universidade.
A experiência foi interessante, inclusive para efeitos de visão do Direito Constitucional, que é diferente do que temos no Brasil. Passa-se a dar maior importância à Constituição. Pelo menos, essa é visão que trago desse curso. Foi desgastante ao extremo, pois foram aulas todos os dias, com livros e livros para serem lidos – e ler numa segunda língua, eles mesmos concordam, é complicado – e finalmente a tese.
O Ministério Público, então, concedeu-me licença para fazer dois meses num ano e dois meses no outro (1997 e 1998), e o Tribunal Militar deu-me mais dois meses de licença para fazer a tese. A tese foi sobre a Justiça Militar, uma comparação entre os sistemas brasileiro e norte-americano. Terminei no ano passado e agora estou em fase de tradução do inglês para o português, que está sendo mais difícil do que foi para a apresentação da tese. No ano passado, recebi o mestrado. Parece-me que também aprendi bastante sobre a Justiça Militar.
Depois que saí da Escola, voltei para a Procuradoria de Justiça e trabalhei na 1ª Câmara Cível.
Mais ou menos em junho, o colega Sérgio Porto remeteu ofício a todos os Procuradores de Justiça, dizendo que havia uma vaga, pelo quinto constitucional, aqui no Tribunal Militar. O Dr. Sérgio Nasi era Procurador de Justiça junto ao Tribunal, e eu imaginei que ele seria o colega automaticamente colocado nessa vaga. Liguei para ele para saber como era o serviço de Procurador de Justiça aqui, tivemos uma longa conversa, e ele me convenceu a pedi-la, já que não estava querendo candidatar-se a essa vaga, pois queria aposentar-se antes disso. Já estou aqui há 5 anos, e o Nasi continua trabalhando. Então, temos o Nasi hoje, essa figura amabilíssima, ainda nos brindando com os seus conhecimentos.
O Nasi convenceu-me, dizendo que o trabalho era bom, que os colegas Juízes do Tribunal eram excelentes, que o ambiente era agradável e que o volume de serviço era menor do que eu tinha como Procurador de Justiça. E realmente a diferença foi significativa. Então, o Nasi me disse: “Pede e vamos ver o que acontece”. Porque a lista sêxtupla tinha que ser formada pelo Ministério Público e remetida ao Tribunal, que escolheria três para enviar ao Governador.
Como eu estava indo para o meu segundo período de mestrado – isso foi em junho – fiz o pedido, viajei e nunca mais tomei conhecimento do que estava acontecendo. Posteriormente, em julho, eu estava na Inglaterra fazendo o curso, quando, numa das ligações que fazia semanalmente, meu pai me disse que eu havia entrado em lista sêxtupla e, se não me engano, já na tríplice do Tribunal.
Surpreendeu-me bastante, porque eu estava longe e não tinha feito contato com ninguém, o fato de integrar a lista tríplice com o Dr. Tassel Selistre e o Dr. João Batista Marques Tovo, que hoje é Desembargador.
Voltei da Inglaterra em início de agosto, e, até dezembro, não se teve notícia da decisão do Governador. Não me lembro qual era a razão da demora. Quem poderia esclarecer isso é o Cel. Maciel, que era o Presidente na época. A questão política da escolha o Cel. Maciel pode explicar melhor ou o Dr. Bona, que era o Chefe da Casa Civil. Não se sabia por que motivo não vinha a escolha.
Passado algum tempo, lá em outubro ou novembro, estou jantando em casa quando recebo o telefonema de um juiz que não via há muitos anos, o Dr. Roque Gilberto Chedid, com quem trabalhei em Lagoa Vermelha e Erechim. Isso era 1998, e eu tinha parado de trabalhar com ele em 1986.
Ele me disse assim: “Fiquei sabendo pelo Adilson Silva dos Santos que tu estás integrando a lista para o Tribunal Militar. Eu queria te dizer que tu deves telefonar para a Carmem” – a Carmem, irmã do Cezar Busatto, tinha sido esposa dele – “pois o Cezar Busatto é Deputado muito ligado ao Governador Brito”. Respondi: “Chedid, não sou de fazer campanha, não é do meu feitio fazer isso, até porque o Tovo e o Tassel têm o mesmo interesse que eu”. Ele insistiu: “Pede, porque faz tempo que não falo com a Carmem e o Busatto, e acho que é esse o caminho que tu deves seguir”.
Desligamos o telefone, e eu comentei em casa que só podia ser coisa do Espírito Santo, porque não via o Chedid há 12 anos, e ele me vinha com esse telefonema depois de saber, por intermédio de Adilson, com o qual também fazia tempo que eu não falava, que eu estava na lista tríplice.
Pensando daqui e dali, liguei para a Carmem, com a qual sempre me relacionei muito bem, e disse: “Carmem, está acontecendo isso. O Chedid me ligou e disse para eu te ligar, quer dizer, estou te ligando por desencargo de consciência”.
Passou o tempo. No início de dezembro, no domingo anterior ao dia 8 de dezembro, eu tinha ido à missa no Anchieta, e o Padre Fonseca comentou a respeito da necessidade de ir à missa no Dia Santo de Guarda, que era o dia 8 de dezembro, Dia da Nossa Senhora da Conceição, e cairia numa terça ou quarta-feira. Eu queria ir à missa, mas, como eu era Procurador de Justiça junto à 1ª Câmara Cível, tinha de trabalhar, e foi o que fiz, como sempre de bermuda, chinelo e camiseta, no meu gabinete, que hoje está na casa da minha avó. Como ela está em São Leopoldo, passei a ocupar aquele gabinete junto com o meu pai.
Não soube mais da Carmem, nem se ela falou com o Busatto ou não. O fato é que, no dia 8 de dezembro, mais ou menos por volta das 10h30min, estou escrevendo num processo na minha mesa – tenho presente isso como se fosse hoje – quando simplesmente bato a mão na mesa, levanto-me e digo: tenho de ir à missa. Sem dinheiro, sem documento, pois eu ia a pé lá de casa para o gabinete, liguei para um taxista e disse-lhe: se o senhor me levar até o Anchieta e me trouxer de volta para a casa, eu lhe pago depois. Ele topou. Fui à missa e rezei, colocando essa situação da escolha para o Tribunal Militar nas mãos de Deus, que acontecesse o melhor.
No dia seguinte, saiu no jornal. Estou tomando o café e lendo o Correio do Povo quando me vejo nomeado para o Tribunal Militar pelo Governador Antonio Brito. Tempos depois, já no Tribunal Militar, perguntei para o Bona Garcia – que foi nomeado um dia depois, tomamos posse juntos – a que horas tinha sido assinado o ato de nomeação pelo Governador; e ele me disse que tinha sido mais ou menos naquela hora em que eu tinha batido a mão na mesa e levantado para ir à missa.
Então, em razão disso, tenho um cuidado todo especial com Nossa Senhora da Conceição, porque é o tipo da coisa com que não se explica.
Diz a Carmem Busatto que nunca falou com o irmão dela. Tenho as minhas dúvidas. Nunca perguntei para ele, mas, de qualquer maneira, por via das dúvidas, nas eleições seguintes, votei nele em agradecimento, coisa que não faria normalmente, porque eu não votava no PMDB. Se ele não tinha nada a ver com a nomeação, ao menos recebeu o meu voto. Tomamos posse, o Bona e eu, no dia 17 de dezembro, dia do aniversário do meu filho João Paulo, e, de lá para cá, estou muito feliz aqui no Tribunal.
É uma experiência totalmente diferente. Como eu disse no meu discurso de posse, realmente eu tinha de agradecer a Deus por estar ali, porque não movi uma palha a não ser aquele telefonema para a Carmem. Penso que foram os cordéis manipulados por Deus mesmo.
Eu já havia trabalhado aqui – isso também é uma coincidência – em 1987, em inquéritos nas Auditorias, por designação do Dr. Vladimir. O processo é o mesmo; a parte criminal é a mesma, mas a visão do Promotor é uma, e a do juiz é outra, ou seja, a cena jurídica é a mesma, mas os enfoques são diferentes. E a experiência como juiz tem sido muito gratificante, primeiro, por causa do convívio com o grupo de Juízes (quatro militares e três civis). A experiência que os militares têm me passado é muito interessante. Embora eu tenha saído como 2º tenente do CPOR, a visão diuturna que os coronéis da Brigada Militar têm como juízes, encarando a atividade dos policiais militares, é uma das coisas mais ricas. Temos de aproveitar o conhecimento e a experiência de vida que eles têm, todos mais velhos do que eu.
Por outro lado, comparando com o Ministério Público da minha época, eu não tinha assessores. Quando vim para o Tribunal, passei a ter dois assessores. Então, mudou um pouco a questão da estrutura. Hoje em dia, nem se compara, o Ministério Público está excelentemente estruturado.
A vida de juiz é interessante, embora o Dr. Geraldo Brandeburski diga que não esqueço o Ministério Público. A questão é que é difícil exercer a atividade de Promotor e Procurador de Justiça por vinte anos sem deixar laços, sem deixar raízes.
De qualquer maneira, a visão que tive como Promotor de Justiça está-me servindo bastante agora como juiz. O background que trazemos é tudo na vida gente. Claro que temos que fazer correções de rota. Aqui participo de um Colegiado, enquanto, como Procurador de Justiça, eu colocava a minha opinião dentro do processo, que ia ser verificada pelos Desembargadores nas Câmaras. Aqui, se o meu voto for vencedor, posso aprimorá-lo e adaptá-lo com sugestões de outros colegas. Posso também ficar vencido, minha opinião nem sempre prevalece.
No início, houve um caso interessante que tratava de abandono de posto, em que votei pela absolvição do soldado, e dois ou três colegas me acompanharam, sendo um ou dois deles coronéis. O Dr. Nasi veio me cobrar: “Até tu, Octavio?”, como se fosse uma surpresa muito grande o fato de eu votar pela absolvição naquele caso. Entendi, na época, que o caso não era de abandono de posto, pois foi uma coisa muito rápida, e outros me acompanharam. O soldado acabou sendo absolvido por maioria, e isso gerou essa reação, pois, como eu vinha do Ministério Público, o Dr. Nasi acreditava que eu tinha que ser condenador até o último suspiro.
Comentei com ele que, muitas vezes, ele opinava pela absolvição, e nós, do Tribunal, condenávamos; outras vezes, eu ficava vencido, condenando, enquanto os outros colegas absolviam. Essa mescla de atitudes e entendimentos é que faz a vida do Tribunal também.
Parece-me que a posição do Tribunal com relação à Lei nº 9.099 é uma questão muito interessante, porque ela veio abrandar as condições para não haver processos. Aqui na Justiça Militar está muita bem colocada, mesmo contra entendimento do Supremo, a questão da hierarquia e disciplina, que não comporta a aplicação dessa lei, como hoje não comporta a aplicação da Lei do Juizado Federal, tanto que a Lei nº 9.839 impede a aplicação da Lei nº 9.099 e, assim sendo, a da Lei nº 10.251, se não me engano.
Está perfeitamente pacificada essa questão, embora alguns Promotores, principalmente em Santa Maria, ainda estejam digladiando a respeito disso.
A função do Tribunal em si, enquanto Corte orientadora e norteadora das condutas, é fundamental, e é isso que leva a que a Brigada seja, dentro do contexto brasileiro, uma das melhores polícias militares.
Digo no artigo que foi publicado na Revista de Direito Militar, da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, a partir de uma palestra que fiz em Santa Cruz, que o Tribunal Militar é fundamental para manter a hierarquia e a disciplina da tropa. O condenar, colocar posições e cobrar do soldado e, indiretamente, do Comando da Brigada certas atitudes, dizer como é que deve ser para que não aconteçam futuramente algumas coisas, isso é fundamental, afinal de contas, temos oitenta e cinco anos de tradição, este é o Tribunal mais antigo do País, dentre os Tribunais Militares Estaduais.
Seria para mim muito bom pertencer ao Tribunal por mais quinze anos e participar das festividades do centenário, mas o futuro só a Deus pertence. Integrar este Tribunal – que é muito conceituado, principalmente no âmbito castrense, porque, em certos setores políticos, a Justiça Militar é muito contestada – é uma honra e ao mesmo tempo uma satisfação muito grande. Tenho convivido com colegas que me dão todo o apoio. Agora, por exemplo, a eleição para Vice-Presidente e Corregedor-Geral, junto com o Dr. Geraldo para Presidente, segundo o Cel. Codorniz, foi o processo eleitoral mais tranqüilo nos últimos dezessete anos.
O fato de estar sendo guindado à Administração do Tribunal e ter esse trabalho à frente da Corregedoria traz orgulho e satisfação para mim, mas também uma responsabilidade grande, porque a Justiça Militar deve ser valorizada, o Juiz-Auditor deve ser valorizado, e o nosso trabalho deve ser reconhecido. Só teremos o trabalho reconhecido na medida em que cada um de nós fizer a sua parte tanto na resolução dos problemas quanto na celeridade da solução.
Minha idéia frente à Corregedoria, fundamentalmente, é esta: o resgate da imagem tanto do Juiz quanto da Justiça Militar. Já estou fazendo alguns levantamentos e pretendo reunir os Juízes-Auditores no início de março, para que possamos trocar idéias com outras instituições congêneres, como, por exemplo, a Corregedoria-Geral da Brigada Militar, que obrigatoriamente está em contato conosco, o Ministério Público e o Judiciário.
Espero que se possa fazer um pouquinho mais para deixar o serviço à disposição da comunidade, mais ou menos o que Baden Powell, fundador do escotismo, dizia: ”Procurem deixar o mundo um pouquinho melhor do que quando vocês o encontraram”. Esse é o meu plano como Juiz do Tribunal Militar e como Corregedor-Geral da Justiça Militar.

PROJETO MEMÓRIA: Isso quer dizer que o senhor vê um futuro promissor para a Justiça Militar?

ENTREVISTADO: A Justiça Militar depende dos políticos. A Justiça Militar tem a sua razão de ser na Brigada Militar. Enquanto existir a Brigada Militar, deverá existir uma Justiça Militar.
Coloco nesse artigo que a Justiça Militar hoje é necessária para a garantia da ordem, da hierarquia e da disciplina. Vamos fazer força para que continuemos sendo reconhecidos, e só vamos continuar sendo reconhecidos se trabalharmos bastante e mostrarmos para que servimos. Para isso, dependo muito do trabalho diário dos Juízes-Auditores e dos funcionários da Justiça Militar.

PROJETO MEMÓRIA: O senhor gostaria de deixar algum registro sobre algum momento marcante no Tribunal de Justiça Militar?

ENTREVISTADO: Gostaria. A entrega da Comenda do Mérito Judiciário Militar do Estado do Rio Grande do Sul, em 1995, aos Drs. Djalma Aparecido da Silva, Sérgio Luiz Nasi e Roberto Bandeira Pereira.

PROJETO MEMÓRIA: Muito obrigado.

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Publicado por em out 22 2015. Arquivado em 2. Não policiais, HISTÓRIAS DE VIDA, Jorn 235. Você pode acompanhar quaisquer respostas a esta entrada através do RSS 2.0. Comentários e pings estão desabilitados.

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