Três tiros no Sgt Elio

TEN ELIO    A história do Sgt Elio é igual a tantas outras por trás das verdades incompreensíveis das relações conjugais conflitivas, são como compassos de partituras diferentes impossibilitando a execução da composição. Essas percepções escaparam a Freud em suas teorias sobre os relacionamentos.

    Elio ingressou na Brigada Militar em 1975, e sua primeira unidade foi o 9º BPM, onde serviu por muitos anos.  Em 1974, casou-se com L.F, cuja união perdurou até 1985 e tiveram um casal de filhos. Os tempos eram outros e nunca fáceis, em razão da profissão policial militar, a exemplo de tantas outras como os médicos e dos Policiais Civis, os cônjuges precisam estar cientes das ausências em função da atividade do pai fora do lar. São jornadas longas, tempo integral, dias e noites em que um deles ficará sozinho enquanto o outro exerce a sua vocação; a família acaba se desestruturando por falta de acompanhamento. As incompreensões e as brigas levam à separação e quem mais sofre são os filhos, foi o que aconteceu com Elio. Logo depois ele conheceu D.M. com quem conviveu por mais 20 anos e teve outra filha. A vida com D.M. também teve conflitos, pois nem ela compreendia a profissão do companheiro, a vida dura e as ausências dia sim, dia não. Como diz Kundera: a insustentável leveza do ser está nos conflitos, quanto mais pesada é a vida, mais real ela é, e tudo o que é pesado é negativo.

   A conduta social de D.M. (cleptomaníca) e as desavenças, os ciúmes e as necessárias ausências do pai em casa foram desgastando a relação… A filha não queria estudar nem lhe obedecer… Quando ela completou 18 anos, Elio saiu de casa. Continuou visitando mãe e filha, ocasionalmente aos domingos em almoços de família.

    Em 3/05/2009, após um desses encontros D.M. tentou matar Elio com três tiros de revólver cal 38 contra a sua cabeça enquanto ele dormia após o almoço. Socorrido pelo SAMU sobreviveu, mas ficou cego.

    O processo Criminal foi a Júri Popular em 04.05.15, (6 anos após) e a ré condenada a 8 anos e 8 meses de reclusão, nas sanções do art. 121, § 2º, inciso V, c/c art. 14, II do CP.

    Na apelação o Tribunal de Justiça manteve a decisão e reduziu a pena. Passados mais de 7 anos, e com sentença transitada em julgado, à ré continuava solta. A burocracia processual causou aflições pela sensação de impunidade ante a crueldade do crime e a lentidão da Justiça, ciente de que nossas leis foram feitas para postergar, “só é punido quem quer” disse o Promotor Mineiro, Marcelo de Araújo, autor de uma obra com esse título.

 Os princípios Constitucionais de “Presunção de Inocência, “Dignidade da Pessoa Humana”, “Princípio da intimidade, “Necessidade de livrar-se solto”, etc., são invocados por criminosos que justamente desrespeitam esses princípios em suas vítimas, e o Judiciário (garantista) em regra acata os recursos. É lamentável que os direitos coletivos sejam desrespeitados em detrimento dos direitos individuais. Os direitos dos acusados deveriam ser relativos e não absolutos, até porque, o STF já sumulou que após o julgamento em segundo grau, o preso pode começar a cumprir a pena, independente de recursos.

  A interpretação jurídica dos tribunais têm sido no sentido de só prender quem comete crimes violentos. Tentar matar um familiar, com arma de fogo e à traição, não é crime violento? No Brasil atual, não! Para que um acusado permaneça livre, basta se materializarem quatro circunstâncias elementares de um crime: a) inexistência de flagrante delito; b) bons antecedentes, c) residência fixa, e, d) o caso não cair na mídia. Qualquer criminoso se enquadra nestas circunstâncias. Não é uma questão de provas ou confissão, mas da nossa realidade de impunidade. Isso não é uma crítica só à Justiça, mas ao Sistema, pois cada um que nele atua é vítima e corresponsável pela impunidade generalizada. Ao Ministério Público a responsabilidade ainda é maior ante sua função de “custos legis”.

   Diariamente a mídia mostra casos escandalosos de impunidades, principalmente de políticos (com Foro Privilegiado) ou poderosos de colarinho branco que têm dinheiro para pagar bons advogados. Um exemplo foi o caso do Jornalista Pimenta Neves, réu confesso, que matou a namorada, com vários tiros pelas costas, e só foi preso 11 anos após porque a mídia escancarou o caso.

     O Processo do Sargento Elio, é kafkiano. A ré não era primária e perigosa; a vítima em razão da idade e da cegueira teme sair à rua sozinho.

   Um milagre: cansado de esperar pela Justiça Elio começou a postar reclamações nas Redes Sociais contra a morosidade da Justiça Criminal. Coincidência ou não o processo começou a se movimentar. Houve despachos, inclusão do nome da ré
no rol dos culpados e o processo encaminhado à Vara de Execuções Penais.CEL Cesar Espera-se que em breve ela comece a cumprir a pena. As coisas não são fáceis, tudo funciona através de pressão. Viva o Capitalismo, viva a tecnologia “opressora” da Internet!

 

 

Cezar Ramos Machado

Advogado – OAB/RS 48507

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Publicado por em dez 12 2016. Arquivado em 1. Brigadianos, Cap Bessi, HISTÓRIAS DE VIDA, JCB 243, Literatura. Você pode acompanhar quaisquer respostas a esta entrada através do RSS 2.0. Comentários e pings estão desabilitados.

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