Arquivos para a Categoria: Sd Jaime Amaral

O crime sob as lentes da justiça restaurativa – estabelecendo a cura às vítimas

Jaime Roberto Amaral* O crime como relevante fator social que eclodi na sociedade contemporânea, envolvendo diretamente vítima, ofensor, bem jurídico protegido, comunidade e o próprio Estado, merece uma análise mais criteriosa de sua efetivação, como um mal a ser combatido, assim como sua evolução e reflexos na sociedade, visão perante a criminologia e na perspectiva […]

Uma Polícia Restaurativa na perspectiva da Justiça Restaurativa

Jaime Roberto Amaral dos Santos Como uma nova forma de tratamento ao conflito, a Justiça Restaurativa, apresenta-se com um conceito ainda aberto, inconcluso e em construção, mas que podemos a definir como um procedimento de consenso, de diálogo, entre vítima, ofensor e comunidade de apoio e afetados pelo crime, onde todos, através da participação voluntária […]

A falha do Estado na ressocialização do infrator

Jaime Roberto Amaral* A Justiça Restaurativa como complemento  à justiça criminal Na antiguidade, século XII, as prisões não tinham um papel de cumprimento definitivo da pena de quem tinha violado uma norma com o cometimento de uma infração penal, mas sim tinha natureza acautelatória, tão somente processual, pois como regra, aguardava-se ali a decisão pela […]

O Ato Infracional e a Justiça Restaurativa

Jaime Roberto Amaral dos santos¹  A criança e o adolescente, que são considerados pessoas em pleno desenvolvimento, sujeito de direitos e que demandam de condições e proteção especial por parte do Estado, necessitam que todos os envolvidos nas operacionalidade legal, efetivamente garantam a proteção integral do conjunto de direitos e deveres para educar e oportunizar […]

Projetos – pilotos desenvolvimento no Brasil

Jaime Roberto Amaral* Como já exposto em artigos anteriores, a Justiça Restaurativa, baseada no diálogo e no consenso entre as partes envolvidas, estabelece uma forma complementar de resolução de conflitos, tendo em vista que o atual sistema de justiça – retributivo – não alcança os objetivos pretendidos. A Justiça Restaurativa requer uma chance para que […]

Justiça Restaurativa e direito fraterno – um novo foco em relação ao crime

*Jaime Roberto Amaral dos Santos O atual sistema de justiça brasileiro, retributivo e punitivista, tende por estabelecer classes sociais e atingir com força total as menos privilegiadas, como forma de controle social, pouco atuando no sentido de fazer o ofensor compreender as consequências de seus atos e o mal causado à vítima, e também negligencia […]

Práticas restaurativas na escola

Jaime Roberto Amaral* As práticas restaurativas como meio alternativo para tratamento de conflitos busca envolver todas as partes de uma forma participativa e colaborativa, para a construção pacífica de solução ao conflito. A justiça restaurativa vem ganhando força e espaço inclusive no âmbito escolar, tendo como objetivos: a) restaurar os laços rompidos pelo conflito; b) […]

Um novo ideal de justiça

Jaime Roberto Amaral* A notícia de um homem preso, pelo mesmo motivo e no mesmo local em que havia sido preso anteriormente, em menos de cinco horas após deixar o sistema, nos faz refletir acerca do atual sistema de justiça praticado no Brasil, a justiça retributiva. Essa forma de justiça leva o Estado a tomar […]

Justiça Restaurativa

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