Banco de Perfis Genéticos do IGP – será o primeiro do Brasil –

Trabalho estratégico da SSP/RS desenvolvido pelas peritas Trícia e Cecília do IGP

#Rede Integrada (Small)

O que é um
perfil Genético?

O perfil genético é a informação genética que cada indivíduo possui nas suas células. Este perfil é único para cada indivíduo (exceto gêmeos univitelinos), e é obtido através da análise do DNA de um material biológico oriundo do indivíduo (técnica chamada de genotipagem).
Existem muitas variações no genoma (DNA) humano de cada indivíduo, e são estas diferenças no DNA que permitem a individualização dos mesmos. De forma a permitir a comparação entre diferentes perfis genéticos, foram padronizadas quais regiões do DNA seriam genotipadas para fins de identificação humana, e estas regiões são utilizadas pelos diferentes laboratórios forenses.

O que é um Banco de Perfis Genéticos?

Os bancos de perfis genéticos consistem em programas capazes de promover a comparação de um grande número de perfis genéticos, sejam oriundos de vestígios biológicos de locais de crime (tais como sangue e sêmen, por exemplo) com outros vestígios biológicos de outros locais de crime ou com perfis genéticos de suspeitos ou condenados.
Com o uso dos bancos de perfis genéticos é possível comparar dados de diferentes casos criminais, mesmo que tenham ocorrido em locais e tempos muito distintos.
O uso de tecnologias tão avançadas, que possibilitam a análise de vestígios ínfimos, exige dos agentes de segurança pública a máxima atenção nas questões pertinentes ao ISOLAMENTO e a PRESERVAÇÃO do local de crime, pois alterações e contaminações podem ser detectadas através dos Bancos de Perfis Genéticos.

A origem dos bancos de perfis genéticos

Estudos de laboratórios criminais norte-americanos mostram que em mais de 40% dos vestígios encontrados em um local de ocorrência de homicídio ou violência sexual é possível encontrar materiais biológicos passíveis de serem examinados por análise de DNA. Da mesma maneira, estudos do serviço britânico de ciências forenses indicam que 50% dos delitos de crime contra o patrimônio possuem vestígios biológicos passíveis de serem examinados geneticamente. Contudo, em menos de 1% dos casos um suspeito é apresentado para a comparação. A solução encontrada por países como Inglaterra e Estados Unidos para este problema foi a criação de um banco de dados de perfis genéticos. A partir deste ponto, mesmo os crimes sem suspeitos são investigados com exame de DNA, com uma alta taxa de sucesso, uma vez que os bancos de dados daqueles países já possuem armazenados milhões de perfis genéticos de pessoas que já foram genotipadas em outras oportunidades.
Os países citados foram os pioneiros na implantação de bancos de dados de perfis genéticos (também conhecidos como bancos de dados de DNA). Hoje existe uma lista muito maior de países que utilizam esta poderosa ferramenta de investigação, dentre os quais podemos citar Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Colômbia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Holanda, Hong Kong, Hungria, Itália, Islândia, Letônia, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Polônia, Portugal, República Tcheca, Singapura, Suécia e Suíça. O banco de dados britânico, por ter sido o primeiro a ser implantado, em 1995, encontra-se em um estágio mais desenvolvido que os demais. Os resultados são animadores. Dados publicados em 2006 mostram a eficiência do banco de dados de perfis genéticos. A taxa de resolução de crimes passa de 26% para 40%, quando vestígios encontrados no local do crime são colocados no banco de dados. O banco de dados norte-americano foi implantado em 1998, porém com diferentes legislações em cada estado. Atualmente, todos os estados norte-americanos estão inseridos no banco de dados americanos estão inseridos no banco de dados nacional, conhecido como NDIS (National DNA Index System, que utiliza o software chamado CODIS – Combined DNA Index System), e a grande maioria já passou por reformas na legislação específica, para dar maior eficiência para o banco de dados estadual.

No Brasil, desde 2009, vem sendo desenvolvido o projeto de implantação da REDE INTEGRADA DE BANCO DE PERFIS GENÉTICOS, com objetivo de implantar o sistema CODIS no Brasil. Atualmente o Brasil conta com dezesseis laboratórios integrados pelo sistema CODIS (Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Polícia Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo), todos integrantes de órgãos de segurança pública, com aplicação do DNA para a elucidação de crimes dentro dos padrões utilizados internacionalmente. Quatro laboratórios estão em fase final de implantação e futuramente também deverão ser integrados à REDE, sendo estes os laboratórios do Acre, Goiás, Mato Grosso e Tocantins.
O CODIS foi desenvolvido por peritos especialistas em genética forense para ser utilizado por peritos especialistas em genética forense. Mesmo que o funcionamento do CODIS esteja relacionado à informática e tecnologia da informação e sua utilização relacionada à investigação criminal, a inserção de perfis genéticos, a busca, comparação e interpretação dos resultados precisam ser realizadas por perito com formação em genética forense igual ou superior à do perito que realiza os exames de DNA. A gestão do banco de dados também é atribuição da Perícia Criminal Oficial, conforme lei 12.654 de 28/05/2012.

Banco de Dados de DNA no Rio Grande do Sul

Como membro da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), o Departamento de Perícias Laboratoriais do IGP/RS iniciou os procedimentos de inserção de dados no programa CODIS em setembro de 2011. Em concordância com as decisões do Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério da Justiça, os perfis inseridos são aqueles gerados a partir de amostras forenses e que, de acordo com o registro de seu histórico, estão relacionados ao agressor/autor de delitos tais como estupro, homicídio e roubo.
A capacidade de comparar rapidamente diversos perfis genéticos oriundos de cenas de crime diversas, e estabelecer autorias em comum, é de extrema importância, sobretudo para casos de agressão sexual, tendo em vista o comportamento reincidente, onde muitas vezes inúmeras vítimas são geradas por um mesmo agressor. Tais informações poderão ser usadas de modo a determinar o modus operantis e incrementar o processo de investigação, podendo, assim, identificar o agressor com maior agilidade.
Os primeiros resultados do cruzamento entre perfis de amostras forenses foram obtidos nos primeiros dois meses de inserções, sendo um resultado de relevante importância. Três vestígios coletados de diferentes vítimas de estupro apresentaram a mesma origem genética, apontando para um único agressor. Logo, tal achado relacionou o estuprador de uma das vítimas a outros dois casos de agressão sexual no município de Lajeado, interior do Rio Grande do Sul. Um caso ocorrido em 2007, cujo inquérito policial estava arquivado por falta de autoria, e outro caso no qual um jovem de 23 anos havia sido condenado injustamente pelo crime.

Os resultados obtidos em um período tão curto de tempo revelam a grande capacidade dos bancos de perfis genéticos na elucidação de casos criminais diversos, fato já reconhecido pelos Estados Unidos, Inglaterra e França, países que já adotam esta tecnologia há muito tempo. A futura inserção dos perfis de vestígios ainda não analisados nos bancos de dados e a inserção de perfis de indivíduos suspeitos e/ou condenados, o que será possível com a automação do laboratório de DNA do IGP/RS, com certeza resultará em um número muito maior de confrontos positivos e certamente acarretará na prevenção de novos delitos.

A Automação nas Perícias de DNA do RS

Neste início de 2014, o IGP receberá, através de recursos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, os equipamentos de automação do processamento de vestígios biológicos para fins de exame de DNA. Tal projeto teve como objetivo equipar a Divisão de Genética Forense do IGP com equipamentos e insumos necessários para o processamento de, aproximadamente, 3.000 vestígios biológicos relativos a crimes sem suposta autoria, e que se encontram armazenados na Divisão. Os perfis genéticos de tais vestígios fornecerão dados relevantes, podendo indicar autoria de crimes tais como homicídio e estupro.
Cabe salientar que o processamento de um número tão significativo de vestígios exigia a modernização do processo, através da adoção de processos automatizados de extração de DNA. Logo, com a implantação da automação nas análises de DNA, prevista o início deste ano, as perícias serão realizadas com maior agilidade, maior processividade e eficiência, permitindo uma maior dedicação da equipe de Peritos aos procedimentos de análise de resultados e efetiva produção de laudos periciais. A implantação da automação repercutirá não apenas no aumento do número de perícias de DNA realizadas, mas, sobretudo, na agilidade e aumento da qualidade da resposta gerada pelo IGP.

As executivas desse projeto, no Instituto Geral de Perícias (IGP), da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, são as profissionais: Cecília Fricke Matte – Perita Químico Forense e Trícia Kommers Albuquerque – Perita Químico Forense.
A perita Cecília é graduada em Farmácia pela UFRGS e Mestre em Biologia Celular e Molecular pela PUC/RS. Natural de Ijuí, atua no IGP desde janeiro de 2004.
A Perita Trícia é graduada em Ciências Biológicas e Doutora em Bioquímica pela UFRGS. Natural de Porto Alegre, atua no IGP desde setembro de 2001.

Os agradecimentos da redação ao Sub Secretário Dr. Juarez Pinheiro e as técnicas do IGP, pela cooperação para essa matéria.

#Peritas Tr+¡cia e Cec+¡lia (Small)

Peritas  Trícia  e Cecília  do  Instituto Geral de Perícias do Estado do Ro Grande do Sul

 

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Publicado por em jan 22 2014. Arquivado em Fatos históricos, Jorn 221. Você pode acompanhar quaisquer respostas a esta entrada através do RSS 2.0. Comentários e pings estão desabilitados.

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