Medida necessária

Regionalização Estadual  (talvez a partir)  da Segurança Pública

 

As Regiões Estaduais de Segurança Pública são uma necessidade antiga em nosso Estado. Não só da segurança pública mas, de toda a administração pública estadual, o que possibilitaria o desenvolvimento harmônico e também uma execução orçamentária mais equânime.

Isso é um processo histórico e cultural que avançou no máximo,  para Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) que não faz a regionalização, nem dos órgãos da administração direta. É um instrumento leigo, tipo do parlamento do Estado, apto para operações políticas de apoio ou contestação aos atos governamentais.

A própria segurança pública tem dentro das quatro vinculadas da pasta, mais de uma dezena de regiões não integradas, das quais a metade delas só na Brigada Militar.

Quando se vê discursos sobre integração pode ser constatada a fragilidades das propostas. Pois se as estruturas não se entendem dificulta que os órgãos integrantes possam atingir as metas políticas.

A instituição com um só tipo de regionalização é a Susepe; já o Instituto Geral de Perícias tem as estruturas médico legais, periciais e de identificação, portanto três; na Polícia Civil além da estrutura de Delegacias Distritais, há as especializadas, Deic, Denarc, DPTran, Deca, em nível estadual, como também, Armas e Munições; na Brigada Militar tem as regiões específicas: do policiamento ostensivo que são mais de 50% da atividade institucional; Mas, também são regionalizadas as atividade de bombeiros, ambiental, rodoviário, aéreo, vigilância e guardas, além da departamentalização, comum a todas as instituições da SSP.

O policiamento ostensivo, em efetivo, sozinho, é mais de 50% da Brigada Militar e, por conseguinte, também, mais que o somatório dos efetivos das demais instituições.

Por isto resolvemos por em uso um tipo de regionalização do Estado que denominamos de RESP (Regiões Estaduais de Segurança Púbica). Elas têm por base  os Comandos Regionais de Policiamento Ostensivo da Brigada Militar, conhecidos como CRPOs. A BM tem 16 CRPOs que estão quase em plena consonância com a composição de municípios dos Coredes. Mas, 16 CRPOs é muita quantidade para a montagem de um sistema administrativo de controles eficientes. O ideal seria até seis peças de manobra. Nos atuais CRPOs, há um com 175 mil habitantes, mais seis na faixa até 400 mil, mais seis de 500 a 900 mil, e três com mais de um milhão de habitantes.

Assim, projetamos seis Regiões Estaduais de Segurança Pública, a partir da composição de CRPOs da Brigada Militar. Todos os órgãos das instituições da SSP constantes na Região serão assim usados para os efeitos noticiosos do abc da Segurança Pública/Correio Brigadiano.

Creio que não com essa denominação, mas que o Estado, um dia regionalize toda a estrutura pública gaúcha. Isto propiciará otimização na integração e na apropriação de meios.

Adotamos seis regiões que serão difundidas como RESPs:

1-    Capital;

2-    2- Metropolitana;

3-    3- Sul;

4-    4- Central;

5-    5- Fronteiras; e

6-    6- Turística

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